GABINETE DO PREFEITO · 1 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 112 , DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.453
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 112 , DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.453
01613732/0001-10
Exercício: 2022
DECRETO Nº 112 , DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.453
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$41.794,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
41.794,00
02
01
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
57
04.122.0011.2010.0000
Obrigações com o Pagamento de PASEP
5.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
76
04.122.0011.2014.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças
5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
137
04.122.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura
2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
191
26.782.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura
1.200,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
704 000
Outros Royalties do Petróleo União
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
462
10.302.0017.2070.0000
Apoio ao TFD - Tratamento Fora de Domicílio
10.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
783
12.361.0012.2018.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
18.594,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02
01
03
SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
119
27.812.0014.2037.0000
Apoio ao Programa Esporte na Escola
-400,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
120
27.812.0014.2037.0000
Apoio ao Programa Esporte na Escola
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
121
27.812.0014.2037.0000
Apoio ao Programa Esporte na Escola
-1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
122
27.812.0014.2037.0000
Apoio ao Programa Esporte na Escola
-1.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
123
27.812.0014.2037.0000
Apoio ao Programa Esporte na Escola
-1.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
124
27.812.0014.2130.0000
Manutenção de Josgos Municipais
-9.256,50
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
125
27.812.0014.2130.0000
Manutenção de Josgos Municipais
-4.640,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
126
27.812.0014.2130.0000
Manutenção de Josgos Municipais
-4.697,50
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
02
01
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
183
26.782.0013.1038.0000
Construção e Recuperação de Estradas Vicinais no Município
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
184
26.782.0013.1038.0000
Construção e Recuperação de Estradas Vicinais no Município
-1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
185
26.782.0013.1039.0000
Construção de Abrigos para Passageiros nas Margens das PE’s do Município-
1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
186
26.782.0013.1040.0000
Construção e/ou Recuperação de Passagens Molhadas, Sistema de Drenage-m1.,0B0u0e,0ir0os e Galerias
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
259
10.301.0009.2083.0000
MANUTENÇÃO DOPROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD.M
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
602 000
SUS- Manutenção ASPS COVID-19
279
10.301.0017.1066.0000
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde no Município -5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
356
10.301.0017.2060.0000
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
-800,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
358
10.301.0017.2060.0000
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
-1.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
359
10.301.0017.2060.0000
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
-1.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
656
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-1.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
658
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-1.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
659
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-1.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
660
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
670
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
674
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-1.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Anulação ( - )
-41.794,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 23 de NOVEMBRO de 2022
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal