GABINETE DO PREFEITO · 18 de agosto de 2026
DECRETO Nº 75 , DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.567
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 75 , DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.567
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 8.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 566 - 08.122.0016.2107.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Local: 020501 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 761 - 08.243.0016.2144.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 600 - 08.244.0016.2106.0000 Cuidando das Pessoas.............................. -8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 18 de agosto de 2026
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal