GABINETE DO PREFEITO · 14 de junho de 2023
DECRETO Nº 56 , DE 14 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.482
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 56 , DE 14 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.482
RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO
01613732/0001-10
Exercício: 2023
DECRETO Nº 56 , DE 14 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.482
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$32.500,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
32.500,00
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
646
08.244.0016.2109.0000
Cuidando das Pessoas
7.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
691
08.244.0016.2118.0000
Cuidando das Pessoas
1.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
803
12.361.0012.2019.0000
Mais Educação
24.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 000
Transferência do Salário-Educação
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
586
08.244.0016.1092.0000
Cuidando das Pessoas
-8.500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
665 000
Convênios Assistencia Social
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
784
12.361.0012.1012.0000
Mais Educação
-24.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr
Anulação ( - )
-32.500,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 14 de junho de 2023
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal