GABINETE DO PREFEITO · 29 de dezembro de 2022
DECRETO N° 123, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N. 453
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 123, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N. 453
GABINETE DO PREFEITO
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
RESOLVE:
Artigo 1°.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 650,545,24 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 650.545,24
02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
68
04.122.0011.2014.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e
10,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 01 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
172
25.752.0013.2005.0000
Manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município
9.846,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 01 00
01
TESOURO
751 000
Contribuição para COSIP
173
25.752.0013.2005.0000
Manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município
1.377,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 01 00
01
TESOURO
751 000
Contribuição para COSIP
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
310
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
900,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
F.R.: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
332
10.301.0017.2059.0000
Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal
106.656,50
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
336
10.301.0017.2059.0000
Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal
21.686,20
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
355
10.301.0017.2060.0000
Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde - PA
123.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
361
10.301.0017.2060.0000
Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde - PA
21.274,08
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
370
10.301.0017.2060.0000
Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde - PA
8.129,88
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
565
08.244.0016.2106.0000
Serviços de Proteção Social Básica
11.884,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 05 00
05
TRASFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
566
08.244.0016.2106.0000
Serviços de Proteção Social Básica
1.818,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 05 00
05
TRASFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
567
08.244.0016.2106.0000
Serviços de Proteção Social Básica
2.783,04
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 05 00
05
TRASFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
582
08.244.0016.2107.0000
Serviços de Proteção Social Especial
5.712,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 05 00
05
TRASFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
584
08.244.0016.2107.0000
Serviços de Proteção Social Especial
1.120,77
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 05 00
05
TRASFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
652
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
36.160,02
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
653
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
2.275,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
654
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
7.015,02
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
660
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
703,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
767
12.361.0012.1011.0000
Construção, Ampliação, Modernização e Recuperação de Esco
2.594,95
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
816
12.361.0012.2024.0000
Manutenção das Atividades do Magistério – FUNDEB 70%
112.283,53
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 05 00
05
TRANFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
541 000
Complementação da União - VAAF
823
12.361.0012.2024.0000
Manutenção das Atividades do Magistério – FUNDEB 70%
20.593,82
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 05 00
05
TRANFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
541 000
Complementação da União - VAAF
827
12.361.0012.2024.0000
Manutenção das Atividades do Magistério – FUNDEB 70%
6.268,56
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
F.R.: 1 05 00
05
TRANFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB – Impostos e Tr
896
12.365.0012.2038.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil – FUNDEB 70%
143.453,87
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 05 00
05
TRANFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB – Impostos e Tr
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
33
04.122.0011.1004.0000
Construção, Ampliação e Modernização do Prédio da Prefeitura
-601.00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
34
04.122.0011.1006.0000
Aquisição de Veiculos, Máquinas, Móveis e Equipamentos
-12.985,79
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
39
04.122.0011.2003.0000
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
-446,02
3.3.90.14.00
DIÁRIAS CIVIL
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TRSOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
40
04.122.0011.2003.0000
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
41
04.122.0011.2003.0000
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
-1.658,33
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
42
04.122.0011.2003.0000
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
-50,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
52
04.122.0011.2009.0000
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
-16.466,21
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
55
04.122.0011.2009.0000
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
-300,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
57
04.122.0011.2010.0000
Obrigações com o Pagamento do PASEP
-3.411,04
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
58
04.122.0011.2011.0000
Resgate de Dívida Contratada
-4,34
3.2.90.21.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
59
04.122.0011.2011.0000
Resgate de Dívida Contratada
-34.620,82
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
62
04.122.0011.2013.0000
Pagamento de Sentenças Judiciais
-100,00
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
67
04.122.0011.2014.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças
-6,90
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
73
04.122.0011.2014.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças
-1.785,55
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DEPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
75
04.122.0011.2014.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças
-20,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 01 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
94
13.392.0014.2035.0000
Realização de Eventos Culturais no Município
-820,40
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
95
13.392.0014.2035.0000
Realização de Eventos Culturais no Município e
-1.200,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
98
13.392.0014.2035.0000
Realização de Eventos Culturais no Município e
-2.650,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
99
13.392.0014.2035.0000
Realização de Eventos Culturais no Município e
-43.914,45
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
102
27.812.0014.1016.0000
Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Quadras Esportivas
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
570 000
Convênios da União Educação
113
27.812.0014.2036.0000
Manutenção das Atividades Desportivas
-1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
126
27.812.0014.2130.0000
Manutenção de Jogos Municipais
-1.602,50
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
127
27.812.0014.2130.0000
Manutenção de Jogos Municipais
-247,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 01 04 SECRETAIRA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
133
01.122.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento
-1.387,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
135
01.122.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento
-340,95
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
138
01.122.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento
-2.003,74
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 000
Outras Transferências de Convênio União
143
15.451.0013.1019.0000
Construção do Portal da Cidade
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
144
15.451.0013.1019.0000
Construção do Portal da Cidade
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
145
15.451.0013.1020.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos para Secretaria de Dese
-9,70
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
146
15.451.0013.1020.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos para Secretaria de Dese
-84,72
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIA PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
755 000
Alienação de Bens/Ativos – Adm. Direta
147
15.451.0013.1021.0000
Aquisição de Imóveis
-1.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
148
15.451.0013.1022.0000
Construção e/ou Recuperação de Calçamento, Meio Fio, Lombada
-131,01
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
153
15.452.0013.1025.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos Diversos
-1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
155
15.452.0013.1027.0000
Construção de Ponto de Apoio para Veículos
-2.311,18
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
158
16.482.0013.1029.0000
Construção de Casa Popular na Zona Urbana
-400,000
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
160
17.512.0013.1031.0000
Construção de Rede de Saneamento Básico na Zona Urbana
-142,74
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 000
Outras Transferências de Convênios União
176
25.752.0013.2005.0000
Manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
751 000
Contribuição para COSIP
177
25.752.0013.2005.0000
Manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município
-1.655,20
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
751 000
Contribuição para COSIP
178
25.752.0013.2005.0000
Manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
751 000
Contribuição para COSIP
179
25.752.0013.2005.0000
Manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município
-1.206,05
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
751 000
Contribuição para COSIP
189
26.782.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e
-16.446,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
704 000
Outros Royalties do Petróleo União
194
27.813.0013.1042.0000
Construção e/ou Recup. De Estádios, Quadras Esportivas e Polies
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
195
27.813.0013.1043.0000
Construção, Ampliação e Recuperação de Parque Recreativo e C
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
196
27.813.0013.1043.0000
Construção, Ampliação e Recuperação de Parque Recreativo e C
-500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 01 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
199
20.544.0013.1115.0000
Instalações de Poços Artesianos
-645,62
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 000
Outras Transferências de Convênio União
207
20.608.0013.1051.0000
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos
-1.100,30
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
210
20.608.0013.1054.0000
Aquisição de Trator Pneu Com Equipamentos
-1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
218
20.608.0013.2043.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio A
-1.160,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS-CIVIL
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
220
20.608.0013.2043.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio A
-1.296,90
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 01 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
232
04.122.0011.2046.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
-3.674,65
3.3.90.14.00
DIÁRIAS-CIVIL
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
233
04.122.0011.2046.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
-141,93
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 02 01 FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DE SANTA FILOMENA
251
09.272.0015.2051.0000
Manutenção dos Benefícios Previdenciários do RPPS
-115.283,53
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do militar
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
800 000
RPPS – Fundo de Capitalização Previdênciário
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
273
10.301.0017.1063.0000
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para o Fundo de
-1.328,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
275
10.301.0017.1064.0000
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para PSF
-1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
276
10.301.0017.1064.0000
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para PSF
-7.400,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
277
10.301.0017.1065.0000
Construção e/ou Ampliação do Centro Fisioterápico na Sede do M
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
279
10.301.0017.1066.0000
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde no Mun
-1.026,56
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
281
10.301.0017.1066.0000
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde no Mun
-3,54
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS TESOURO
600 000
SUS – Manutenção ASPS
283
10.301.0017.1068.0000
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados
-1.604,38
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
285
10.301.0017.1094.0000
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Se
-9.384,17
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
287
10.301.0017.1110.0000
Construção e Ampliação da Academia da Saúde
-58,27
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
289
10.301.0017.2056.0000
Manutenção das Atividades do Programa Mais Médicos
-928,34
3.3.90.46.00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
313
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
317
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
-6.645,36
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
318
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
-530,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DEPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
319
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
321
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
-228,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
324
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
-11.579,31
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOSTESOURO
600 000
SUS – Manutenção ASPS
325
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
-1.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
326
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
-1.613,77
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
345
10.301.0017.2059.0000
Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal
-4.176,78
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
347
10.301.0017.2059.0000
Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal
-3.926,28
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
348
10.301.0017.2059.0000
Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal
-2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
349
10.301.0017.2059.0000
Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal
-1.557,90
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
371
10.301.0017.2060.0000
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
-1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
374
10.301.0017.2061.0000
Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica – Farmácia Bás
-250,70
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
375
10.301.0017.2061.0000
Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica – Farmácia Bás
-1.898,54
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 02 00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
621 000
SUS – Recursos do Governo Estadual
385
10.301.0017.2062.0000
Manutenção das Unidades de Saúde
-10,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
387
10.301.0017.2062.0000
Manutenção das Unidades de Saúde
-5.817,31
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
388
10.301.0017.2062.0000
Manutenção das Unidades de Saúde
-2.170,68
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
389
10.301.0017.2062.0000
Manutenção das Unidades de Saúde
-920,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
390
10.301.0017.2062.0000
Manutenção das Unidades de Saúde
-82,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
391
10.301.0017.2062.0000
Manutenção das Unidades de Saúde
-31,16
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
393
10.301.0017.2062.0000
Manutenção das Unidades de Saúde
-1.000,00
3.3.90.93.00
IDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
409
10.301.0017.2093.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DEPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
410
10.301.0017.2093.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
-490,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
411
10.301.0017.2093.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
-0,45
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
414
10.302.0017.1068.0000
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados
-1.889,44
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
419
10.302.0017.2063.0000
Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade - MAC
-1.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
431
10.302.0017.2063.0000
Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade - MAC
-560,33
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
454
10.302.0017.2070.0000
Apoio ao TFD – Tratamento Fora de Domicílio
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS CIVIL
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
456
10.302.0017.2070.0000
Apoio ao TFD – Tratamento Fora de Domicílio
-900,59
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
457
10.302.0017.2070.0000
Apoio ao TFD – Tratamento Fora de Domicílio
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
459
10.302.0017.2070.0000
Apoio ao TFD – Tratamento Fora de Domicílio
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
460
10.302.0017.2070.0000
Apoio ao TFD – Tratamento Fora de Domicílio
-2.250,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
461
10.302.0017.2070.0000
Apoio ao TFD – Tratamento Fora de Domicílio
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
463
10.302.0017.2070.0000
Apoio ao TFD – Tratamento Fora de Domicílio
-1.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
469
10.302.0017.2093.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
-23,45
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
600 001
Emenda Parlamentar Individual
470
10.302.0017.2093.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
-0,28
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
600 001
Emenda Parlamentar Individual
471
10.302.0017.2093.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
-0,50
3.3.90.39.00
OUTROSS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
600 001
Emenda Parlamentar Individual
472
10.302.0017.2093.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
-56,59
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
600 001
Emenda Parlamentar Individual
474
10.304.0017.2071.0000
Manutenção do Programa Vigilância Sanitária
-1.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
475
10.304.0017.2071.0000
Manutenção do Programa Vigilância Sanitária
-1.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
488
10.304.0017.2071.0000
Manutenção do Programa Vigilância Sanitária
-1.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
489
10.304.0017.2071.0000
Manutenção do Programa Vigilância Sanitária
-37,02
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
490
10.304.0017.2071.0000
Manutenção do Programa Vigilância Sanitária
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
491
10.304.0017.2071.0000
Manutenção do Programa Vigilância Sanitária
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
492
10.304.0017.2071.0000
Manutenção do Programa Vigilância Sanitária
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
493
10.304.0017.2071.0000
Manutenção do Programa Vigilância Sanitária
-1.953,26
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
495
10.304.0017.2071.0000
Manutenção do Programa Vigilância Sanitária
-104,40
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
496
10.304.0017.2071.0000
Manutenção do Programa Vigilância Sanitária
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
506
10.304.0017.2071.0000
Manutenção do Programa Vigilância Sanitária
-275,17
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
507
10.304.0017.2071.0000
Manutenção do Programa Vigilância Sanitária
-700,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
514
10.304.0017.2071.0000
Manutenção do Programa Vigilância Sanitária
-1.635,00
3.3.90.93.00
IDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
519
10.304.0017.2071.0000
Manutenção do Programa Vigilância Sanitária
-1.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
520
10.305.0017.2072.0000
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemioló
-1.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
521
10.305.0017.2072.0000
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemioló
-1.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
522
10.305.0017.2072.0000
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemioló
-5.468,67
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
523
10.305.0017.2072.0000
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemioló
-1.583,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
524
10.305.0017.2072.0000
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemioló
-1.367,10
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
525
10.305.0017.2072.0000
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemioló
-364,26
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
526
10.305.0017.2072.0000
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemioló
-1.000,00
3.1.90.94.00
IDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
527
10.305.0017.2072.0000
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemioló
-1.000,00
3.1.90.94.00
IDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
528
10.305.0017.2072.0000
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemioló
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
529
10.305.0017.2072.0000
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemioló
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
530
10.305.0017.2072.0000
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemioló
-2.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
531
10.305.0017.2072.0000
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemioló
-569,90
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
532
10.305.0017.2072.0000
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemioló
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
534
10.305.0017.2072.0000
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemioló
-927,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
537
10.305.0017.2072.0000
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemioló
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DEPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
538
10.305.0017.2072.0000
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemioló
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
539
10.305.0017.2072.0000
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemioló
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
540
10.305.0017.2072.0000
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemioló
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
541
10.305.0017.2072.0000
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemioló
-1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
542
10.305.0017.2072.0000
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemioló
-294,76
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
543
10.305.0017.2072.0000
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemioló
-1.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
545
10.305.0017.2072.0000
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemioló
-1.000,00
3.3.90.93.00
IDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
546
10.305.0017.2072.0000
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemioló
-1.000,00
3.3.90.93.00
IDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS – Manutenção ASPS
547
10.305.0017.2072.0000
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemioló
-27,20
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
551
08.122.0016.1041.0000
Aquisição de Veículo FEM - Mulher
-15.587,15
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
552
08.122.0016.1041.0000
Aquisição de Veículo FEM - Mulher
-374,85
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 02 00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
661 000
Transferências do FEAS - Estadual
563
08.244.0016.2089.0000
Manutenção do Conselho da Criança e do Adolescente
-359,75
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
564
08.244.0016.2089.0000
Manutenção do Conselho da Criança e do Adolescente
-1.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
571
08.244.0016.2106.0000
Serviços de Proteção Social Básica
-1.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
572
08.244.0016.2106.0000
Serviços de Proteção Social Básica
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
573
08.244.0016.2106.0000
Serviços de Proteção Social Básica
-951,60
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
574
08.244.0016.2106.0000
Serviços de Proteção Social Básica
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
575
08.244.0016.2106.0000
Serviços de Proteção Social Básica
-6.714,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
576
08.244.0016.2106.0000
Serviços de Proteção Social Básica
-30,08
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
577
08.244.0016.2106.0000
Serviços de Proteção Social Básica
-1.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
580
08.244.0016.2106.0000
Serviços de Proteção Social Básica
-1.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
586
08.244.0016.2107.0000
Serviços de Proteção Social Básica Especial
-510,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
587
08.244.0016.2107.0000
Serviços de Proteção Social Básica Especial
-1.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistências do servidor e do militar
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
588
08.244.0016.2107.0000
Serviços de Proteção Social Básica Especial
-1.000,00
3.3.90.33.00
DIÁRIAS-CIVIL
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
591
08.244.0016.2107.0000
Serviços de Proteção Social Básica Especial
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
592
08.244.0016.2107.0000
Serviços de Proteção Social Básica Especial
-500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
593
08.244.0016.2107.0000
Serviços de Proteção Social Básica Especial
-274,34
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
595
08.244.0016.2107.0000
Serviços de Proteção Social Básica Especial
-1.000,00
3.3.90.93.00
IDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
596
08.244.0016.2107.0000
Serviços de Proteção Social Básica Especial
-1.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
598
08.244.0016.2108.0000
Manutenção de Benefícios Eventuais
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
600
08.244.0016.2108.0000
Manutenção de Benefícios Eventuais
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
602
08.244.0016.2108.0000
Manutenção de Benefícios Eventuais
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
603
08.244.0016.2108.0000
Manutenção de Benefícios Eventuais
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
607
08.244.0016.2108.0000
Manutenção de Benefícios Eventuais
-1.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
611
08.244.0016.2109.0000
Apoio a Organização e Gestão SUAS – IGD/SUAS
-600,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DEPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
621
08.244.0016.2111.0000
Apoio a Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do C
-1.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
622
08.244.0016.2111.0000
Apoio a Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do C
-100,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
623
08.244.0016.2111.0000
Apoio a Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do C
-4.251,03
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
624
08.244.0016.2111.0000
Apoio a Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do C
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
625
08.244.0016.2111.0000
Apoio a Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do C
-399,76
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
626
08.244.0016.2111.0000
Apoio a Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do C
-4.197,47
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
627
08.244.0016.2111.0000
Apoio a Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do C
-1,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
633
08.244.0016.2112.0000
Fortalecimento do Controle Social – IGD/PBF
-20,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
641
08.244.0016.2113.0000
Manutenção do Programa de Fomento a Inclusão Socio Produtiva
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
643
08.244.0016.2113.0000
Manutenção do Programa de Fomento a Inclusão Socio Produtiva
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
644
08.244.0016.2113.0000
Manutenção do Programa de Fomento a Inclusão Socio Produtiva
-1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
645
08.244.0016.2115.0000
Manutenção do Programa BPC na Escola
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
646
08.244.0016.2115.0000
Manutenção do Programa BPC na Escola
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
647
08.244.0016.2115.0000
Manutenção do Programa BPC na Escola
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
648
08.244.0016.2115.0000
Manutenção do Programa BPC na Escola
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA FISICA
F.R Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
649
08.244.0016.2115.0000
Manutenção do Programa BPC na Escola
-1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA
F.R Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
664
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-163,88
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de Impostos
672
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de Impostos
673
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R: Grupo 1 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
675
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-2.820,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA FÍSICA
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de Impostos
676
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-160,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA FÍSICA
F.R Grupo: 1 01 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
679
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-719,78
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA
F.R Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
680
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-63,21
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA
F.R Grupo: 1 02 00
02
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS
661 000
Transferências do FEAS - Estadual
681
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-1.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIA CONTRIBUTIVAS
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de Impostos
683
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-1.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
F.R Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
685
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-2.432,57
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
686
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-1.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
687
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-1.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
689
08.244.0016.2126.0000
Manutenção do Programa Caravana Itinerante
-197,18
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
690
08.244.0016.2126.0000
Manutenção do Programa Caravana Itinerante
-600,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
691
08.244.0016.2126.0000
Manutenção do Programa Caravana Itinerante
-500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA FÍSICA
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
693
08.244.0016.2127.0000
Manutenção de Cestas Básicas a Pessoas em Vulnerabilidade Social
-5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
694
17.451.0013.1117.0000
Construção de Banheiros Públicos na Sede
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
699
20.608.0013.1116.0000
Parceria para aração de terras e Produção de Silagens com Ass
-500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 06 00 CISAPE – CONST. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCO
729
04.122.0011.1097.0000
Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos CISAPE
-87,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
731
04.122.0011.2119.0000
Manutenção das Atividades Administrava do CISAPE
-174,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
734
04.122.0011.2119.0000
Manutenção das Atividades Administrava do CISAPE
-43,00
3.1.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
737
04.122.0011.2119.0000
Manutenção das Atividades Administrativa do CISAPE
-43,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FISICA
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
740
10.301.0017.1099.0000
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
-174,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
741
10.301.0017.2122.0000
Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados ao CISAPE
-61,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
742
10.301.0017.2122.0000
Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados ao CISAPE
-87,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
743
10.301.0017.2122.0000
Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados ao CISAPE
-87,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
744
10.301.0017.2122.0000
Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados ao CISAPE
-261,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
745
10.301.0017.2122.0000
Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados ao CISAPE
-74,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
746
10.301.0017.2122.0000
Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados ao CISAPE
-61,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
747
10.301.0017.2122.0000
Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados ao CISAPE
-83,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
748
10.301.0017.2123.0000
Pagamento de Encargos Sociais da Saúde
-87,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
749
10.301.0017.2123.0000
Pagamento de Encargos Sociais da Saúde
-43,00
3.1.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDEUCAÇÃO
762
10.306.0012.2017.0000
Manutenção do Programa Municipal de Merenda Escolar
-56.755,80
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R Grupo: 1 05 00
05
TESOURO
552 000
Programa Nacional de Alimentação Escolar
766
12.361.0012.1010.0000
Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos para E
-2.010,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANTE
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
768
12.361.0012.1011.0000
Construção, Ampliação, Modernização e Recuperação de Escolas
-1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANTE
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
771
12.361.0012.1109.0000
Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Esportivas
-155,39
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
778
12.361.0012.2018.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
-1.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do militar
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
779
12.361.0012.2018.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
-151,03
3.3.90.14.00
DIARIAS - CIVIL
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
784
12.361.0012.2018.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
-1.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
785
12.361.0012.2018.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
-1.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
790
12.361.0012.2019.0000
Manutenção do Programa Salário Educação - QSE
-893,02
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
F.R Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS -VINCULADOS
550 000
Transferências do Salário-Educação
791
12.361.0012.2020.0000
Manutenção do Programa Dinheiro Direito na Escola - PDDE
-1.783,10
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS -VINCULADOS
551 000
Programa Dinheiro Direito na Escola/PDDE
798
12.361.0012.2022.0000
Manutenção do Ensino Fundamental
-4.567,27
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
801
12.361.0012.2022.0000
Manutenção do Ensino Fundamental
-380,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
802
12.361.0012.2022.0000
Manutenção do Ensino Fundamental
-3.895,67
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
805
12.361.0012.2022.0000
Manutenção do Ensino Fundamental
-6.245,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
814
12.361.0012.2023.0000
Manutenção do Transporte Escolar - PNATE
-34.287,39
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
F.R Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS -VINCULADOS
553 000
Programa Nacional de Transporte Escolar
817
12.361.0012.2024.0000
Manutenção das Atividades do Magistério – FUNDEB 70%
-7.393,11
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS -VINCULADOS
541 000
Complementação da União - VAAF
826
12.361.0012.2024.0000
Manutenção das Atividades do Magistério – FUNDEB 70%
-8.172,26
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS –INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS -VINCULADOS
541 000
Complementação da União - VAAF
829
12.361.0012.2024.0000
Manutenção das Atividades do Magistério – FUNDEB 70%
-480,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS -VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB – Impostos e Tr
830
12.361.0012.2024.0000
Manutenção das Atividades do Magistério – FUNDEB 70%
-32,27
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS -VINCULADOS
541 000
Complementação da União - VAAF
846
12.361.0012.2025.0000
Manutenção das Atividades– FUNDEB 30%
-1.430,20
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
F.R Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS -VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB – Impostos e Tr
847
12.361.0012.2025.0000
Manutenção das Atividades– FUNDEB 30%
-4,09
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
F.R Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS -VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB – Impostos e Tr
860
12.361.0012.2129.0000
Manutenção dos Conselhos Vinculados a Educação
-0,55
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
F.R Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS -VINCULADOS
570 000
Convênios da União Educação
870
12.363.0012.2016.0000
Manutenção do Polo Universitário de Apoio Presencial da UAB
-1.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
873
12.365.0012.1008.0000
Construção da Creche Municipal
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
875
12.365.0012.1008.0000
Construção da Creche Municipal
-1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANTE
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
877
12.365.0012.1014.0000
Construção, Ampliação, Reforma e Modernização de Escolas do B
-872,93
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
878
12.365.0012.1014.0000
Construção, Ampliação, Reforma e Modernização de Escolas do B
-1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANTE
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
879
12.365.0012.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
-2.450,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
884
12.365.0012.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
-250,00
3.3.90.14.00
DIARIAS - CIVIL
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
889
12.365.0012.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
-800,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
F.R Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
892
12.365.0012.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
-5.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
893
12.365.0012.2038.0000
Manutenção das Atividades do Magistério – FUNDEB 70%
-1.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS -VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB – Impostos e Tr
894
12.365.0012.2038.0000
Manutenção das Atividades do Magistério – FUNDEB 70%
-9.682,52
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTANGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS -VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB – Impostos e Tr
895
12.365.0012.2038.0000
Manutenção das Atividades do Magistério – FUNDEB 70%
-1.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS -VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB – Impostos e Tr
Anulação (-) - 650.545,24
Artigo 3°.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 21 de dezembro de 2022.
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
PREFEITO MUNICIPAL.