GABINETE DO PREFEITO · 4 de outubro de 2024
DECRETO N° 105, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N. 509
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 105, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N. 509
RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO
01613732/0001-10
Exercício: 2024
DECRETO Nº 105 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.509
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$50.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
50.000,00
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
315
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
12.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não Vinculados de Impostos
448
10.302.0017.2070.0000
Apoio ao TFD - Tratamento Fora de Domicílio
31.250,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não Vinculados de Impostos
457
10.302.0017.2093.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
6.750,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600
000
SUS - Manutenção ASPS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
521
17.512.0013.1031.0000
Construção de Rede de Saneamento Básico na Zona Urbana
-50.000,00
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
631
000
Convênios da União Saúde
-50.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 03 de OUTUBRO de 2024
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal