GABINETE DO PREFEITO · 7 de junho de 2022
DECRETO Nº 41 , DE 30 DE MAIO DE 2022 - LEI N.453
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 41 , DE 30 DE MAIO DE 2022 - LEI N.453
DECRETO Nº 41 , DE 30 DE MAIO DE 2022 - LEI N.453
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$974.250,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
974.250,00
02
01
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
75
04.122.0011.2014.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e F
5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
134
04.122.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento
70.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
137
04.122.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento
200.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
149
15.451.0013.1022.0000
Construção e/ou Recuperação de Calçamento, Meio Fio, Lomb
200.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 000
Outras Transferências de Convênios União
155
15.452.0013.1027.0000
Construção de Ponto de Apoio para Veículos
26.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
05
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
219
20.608.0013.2043.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio
50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
05
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
222
20.608.0013.2043.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio
50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
279
10.301.0017.1066.0000
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde no M
5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
281
10.301.0017.1066.0000
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde no M
10.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
312
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
5.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
315
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
40.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
320
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
345
10.301.0017.2059.0000
Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Buc
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
391
10.301.0017.2062.0000
Manutenção das Unidades de Saúde
60.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
462
10.302.0017.2070.0000
Apoio ao TFD - Tratamento Fora de Domicílio
16.700,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
666
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
678
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
14.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
767
12.361.0012.1011.0000
Construção, Ampliação, Modernização e Recuperação de Esco
60.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
842
12.361.0012.2025.0000
Manutenção das Atividades - FUNDEB 30%
100.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr
885
12.365.0012.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
17.550,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
179
25.752.0013.2005.0000
Manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município
-120.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.
Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
751 000
Contribuição para COSIP
02
01
05
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
199
20.544.0013.1115.0000
Instalação de Poços Artesianos
-209.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.
Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 000
Outras Transferências de Convênios União
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
253
10.122.0009.2086.0000
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância I
-16.700,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.
Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
602 000
SUS- Manutenção ASPS COVID-19
431
10.302.0017.2063.0000
Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade - MAC
-90.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.
Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
651
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-20.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.
Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
764
12.361.0012.1007.0000
Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentos para a Secretaria
-200.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
569 000
Outras Transferências de Recursos FNDE
769
12.361.0012.1012.0000
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para FUNDEB 3
-50.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr
806
12.361.0012.2022.0000
Manutenção do Ensino Fundamental
-171.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.
Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
876
12.365.0012.1008.0000
Construção de Creche Municipal
-80.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
569 000
Outras Transferências de Recursos FNDE
879
12.365.0012.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
-17.550,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.
Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos