GABINETE DO PREFEITO · 1 de julho de 2022
DECRETO Nº 49 , DE 27 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.453
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 49 , DE 27 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.453
01613732/0001-10
Exercício: 2022
DECRETO Nº 49 , DE 27 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.453
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na Importância de R$300.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
300.000,00
02
01
01
GABINETE DO PREFEITO
43
04.122.0011.2003.0000
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
71
04.122.0011.2014.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças
5.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
03
SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
95
13.392.0014.2035.0000
Realização de Eventos Culturais no Município
5.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
EF.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
99
13.392.0014.2035.0000
Realização de Eventos Culturais no Município
80.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
283
10.301.0017.1068.0000
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
349
10.301.0017.2059.0000
Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal
30.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
462
10.302.0017.2070.0000
Apoio ao TFD - Tratamento Fora de Domicílio
80.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
344
10.301.0017.2059.0000
Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal
-40.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
378
10.301.0017.2062.0000
Manutenção das Unidades de Saúde
-80.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
413
10.302.0017.1068.0000
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
601 000
SUS- Estruturação Rede Serviços Públicos
436
10.302.0017.2063.0000
Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade - MAC
-50.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
682
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-40.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 000
Transferencias do FEAS- Estadual
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
788
12.361.0012.2019.0000
Manutenção do Programa Salário Educação - QSE
-50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 000
Transferência do Salário-Educação
Anulação ( - )
-300.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 27 de junho de 2022
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal