GABINETE DO PREFEITO · 5 de outubro de 2023
DECRETO Nº 95 , DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.482
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 95 , DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.482
RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO
01613732/0001-10
Exercício: 2023
DECRETO Nº 95 , DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.482
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$49.675,40 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
49.675,40
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
303
10.301.0017.2058.0000
Mais Saúde
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
315
10.301.0017.2058.0000
Mais Saúde
16.735,40
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
698
08.244.0016.2118.0000
Cuidando das Pessoas
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
701
08.244.0016.2118.0000
Cuidando das Pessoas
9.940,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
797
12.361.0012.2018.0000
Mais Educação
2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
311
10.301.0017.2058.0000
Mais Saúde
-36.735,40
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
586
08.244.0016.1092.0000
Cuidando das Pessoas
-9.940,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
665 000
Convênios Assistencia Social
647
08.244.0016.2109.0000
Cuidando das Pessoas
-1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE:
F.R. Grupo
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
832
12.361.0012.2024.0000
Mais Educação
-2.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr
Anulação (- )
-49.675,40
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 05 de outubro de 2023
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal