GABINETE DO PREFEITO · 27 de setembro de 2022
DECRETO N° 92, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N° 453
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 92, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N° 453
01613732/0001-10
Exercício: 2022
DECRETO Nº 92 , DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.453
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$120.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
120.000,00
02
01
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
134
04.122.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não Vinculados de Impostos
187
26.782.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura
25.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
704
000
Outros Royalties do Petróleo União
02
01
05
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
219
20.608.0013.2043.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
40.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
315
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600
000
SUS - Manutenção ASPS
462
10.302.0017.2070.0000
Apoio ao TFD - Tratamento Fora de Domicílio
15.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
06
00 CISAPE - CONS. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO
02
06
00 CISAPE - CONS. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO
731
04.122.0011.2119.0000
Manutenção das Atividades Administrativas do CISAPE
-12.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não Vinculados de Impostos
738
04.122.0011.2119.0000
Manutenção das Atividades Administrativas do CISAPE
-10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não Vinculados de Impostos
740
10.301.0017.1099.0000
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
-12.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não Vinculados de Impostos
747
10.301.0017.2122.0000
Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados ao CISAPE
-86.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não Vinculados de Impostos
Anulação ( - )
-120.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 21 de SETEMBRO de 2022
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal