GABINETE DO PREFEITO · 25 de outubro de 2022
DECRETO Nº 103 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.473
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 103 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.473
01613732/0001-10
Exercício: 2022
DECRETO Nº 103 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.473
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$407.500,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
407.500,00
02
01
01
GABINETE DO PREFEITO
39
04.122.0011.2003.0000
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
2.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
71
04.122.0011.2014.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças
1.500,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
76
04.122.0011.2014.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças
11.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
179
25.752.0013.2005.0000
Manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município
5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
751 000
Contribuição para COSIP
187
26.782.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura
14.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
704 000
Outros Royalties do Petróleo União
189
26.782.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura
100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
704 000
Outros Royalties do Petróleo União
02
01
05
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02
01
05
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
201
20.605.0013.1058.0000
Construção, Recuperação e Ampliação de Barreiros, Barragens, Poços e
100.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
314
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
45.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
315
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
15.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
320
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
322
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
14.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
391
10.301.0017.2062.0000
Manutenção das Unidades de Saúde
5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
666
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
7.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
678
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
693
08.244.0016.2127.0000
Aquisição de Cestas Báscias a Pessoas em Vunerabiliadade Social
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
780
12.361.0012.2018.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
783
12.361.0012.2018.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
961
10.301.0017.2133.0000
Manutenção das Ações Atenção Primária/AP - Emenda Parlamentar Relato
-407.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO F.R.
Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 002
AP - Emenda Relatoria
Anulação ( - )
-407.500,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 19 de OUTUBRO de 2022
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal