GABINETE DO PREFEITO · 13 de março de 2024
DECRETO Nº 26 , DE 12 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.509
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 26 , DE 12 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.509
RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO
01613732/0001-10
Exercício: 2024
DECRETO Nº 26 , DE 12 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.509
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$252.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
252.000,00
02
01
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
140
04.122.0013.2040.0000
Inovação e Desenvolvimento
55.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
143
04.122.0013.2040.0000
Inovação e Desenvolvimento
20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
05
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
229
20.608.0013.2043.0000
Inovação e Desenvolvimento
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
232
20.608.0013.2043.0000
Inovação e Desenvolvimento
20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
304
10.301.0017.2058.0000
Mais Saúde
40.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
315
10.301.0017.2058.0000
Mais Saúde
17.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
845
12.361.0012.2028.0000
Mais Educação
80.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
571 000
Covênios do Estado Educação
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
186
26.782.0013.1038.0000
Inovação e Desenvolvimento
-115.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
269
10.301.0017.1068.0000
Mais Saúde
-57.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
767
12.361.0012.1013.0000
Mais Educação
-80.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
-252.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 12 de março de 2024
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal