GABINETE DO PREFEITO · 29 de setembro de 2026
DECRETO Nº 95 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.567
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 95 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.567
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$40.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 40.000,00
02 01 03 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
107 13.392.0014.2153.0000 Realização das Festividades do Aniversário da Cidade de Sant 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 10.301.0017.2056.0000 Manutenção das Atividades do Programa Mais Médicos 20.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 01 03 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
97 13.392.0014.2035.0000 Realização de Eventos Culturais no Município -40.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
-40.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 28 de SETEMBRO de 2026
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal