GABINETE DO PREFEITO · 27 de setembro de 2024
DECRETO N° 104, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N. 509
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 104, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N. 509
RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO
01613732/0001-10
Exercício: 2024
DECRETO Nº 104 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.509
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$57.100,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
57.100,00
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
304
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
455
10.302.0017.2093.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
28.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
523
08.122.0016.1041.0000
Aquisição de Veículo FEM - Mulher
14.100,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
777
12.361.0012.2018.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
265
10.301.0017.1065.0000
Construção e/ou Ampliação do Centro Fisioterápico na Sede do Município
-3.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
267
10.301.0017.1066.0000
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde no Município
-30.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
681
08.244.0016.2127.0000
Aquisição de Cestas Báscias a Pessoas em Vunerabiliadade Social
-14.100,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
813
12.361.0012.2024.0000
Manutenção das Atividades do Magistério - FUNDEB 70%
-10.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr
-57.100,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 26 de SETEMBRO de 2024
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal