GABINETE DO PREFEITO · 9 de outubro de 2025
DECRETO Nº 96 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.533
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 96 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.533
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 31.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 293 - 10.301.0017.2056.0000 Mais Saúde........................................ 20.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 570 - 08.122.0016.2135.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 682 - 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 472 - 10.302.0017.2093.0000 Mais Saúde........................................ -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 640 - 08.244.0016.2111.0000 Cuidando das Pessoas.............................. -11.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 09 de outubro de 2025
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal