GABINETE DO PREFEITO · 5 de setembro de 2022
DECRETO Nº 78 , DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.453
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 78 , DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.453
01613732/0001-10
Exercício: 2022
DECRETO Nº 78 , DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.453
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$45.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
45.000,00
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
345
10.301.0017.2059.0000
Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal
10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
462
10.302.0017.2070.0000
Apoio ao TFD - Tratamento Fora de Domicílio
20.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
666
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
15.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
78
04.122.0011.2014.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças
-8.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
79
04.122.0011.2014.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças
-1.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
80
04.122.0011.2014.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças
-1.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
06
00
CISAPE - CONS. INTERM.
SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO
751
20.605.0013.2120.0000
Despesa com Manutenção da Patrulha Mecanizada do CISAPE
-15.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
753
20.605.0013.2120.0000
Despesa com Manutenção da Patrulha Mecanizada do CISAPE
-10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
754
20.605.0013.2120.0000
Despesa com Manutenção da Patrulha Mecanizada do CISAPE
-10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Anulação ( - )
-45.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 30 de AGOSTO de 2022
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal