GABINETE DO PREFEITO · 21 de novembro de 2022
DECRETO N° 108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.453
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.453
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
RESOLVE:
Artigo 1°.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 60.600,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+) 60.600,00
02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
76
04.122.0011.2014.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e
15.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 01 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
137
04.122.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento
1.300,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
312
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
7.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS-CIVIL
F.R.: 1 01 00
05
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
462
10.302.0017.2070.0000
Apoio ao TFD – Tratamento Fora de Domicílio
19.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
622
08.244.0016.2111.0000
Apoio e Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do
800,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.: 1 05 00
05
TRASFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
662
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
700,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
F.R.: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
676
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 05 00
05
TRANFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
761
12.306.0012.2017.0000
Manutenção do Programa Municipal de Merenda Escolar
14.200,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
779
12.361.0012.2018.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
1.600,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS-CIVIL
F.R.: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
53
04.122.0011.2009.0000
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
54
04.122.0011.2009.0000
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
55
04.122.0011.2009.0000
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
-400,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TRSOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
56
04.122.0011.2009.0000
Manutenção da Atividades do Conselho Tutelar
-1.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
77
04.122.0011.2014.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Fin
-1.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 01 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
131
04.122.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e
-1.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
139
04.122.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e
-1.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
150
15.451.0013.1023.0000
Construção e Ampliação de Cemitérios no Município
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
151
15.451.0013.1024.0000
Construção e Ampliação de Praças e Jardins no Município
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
154
15.452.0013.1026.0000
Melhoria Habitacional e Controle de Doenças de Chagas
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
156
15.512.0013.2041.0000
Apoio ao Programa Municipal de Saneamento Básico
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
157
16.481.0013.1028.0000
Construção de Casa Popular na Zona Rural
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
158
16.482.0013.1029.0000
Construção de Casa Popular na Zona Urbana
-600,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
191
26.782.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e
-16.400,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
704 000
Outros Royalties do Petróleo União
02 01 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
197
15.451.0013.1022.0000
Construção e/ou Recuperação de Calçamento, Meio Fio, Lombada
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
200
20.605.0013.1057.0000
Implantação de Sistema Adutor no Município
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
202
20.605.0013.1059.0000
Construção de Cisternas de Placas
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
209
20.608.0013.1053.0000
Aquisição de Retroescavadeira e Outros Equipamentos Agrícolas
-1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
211
20.608.0013.1055.0000
Aquisição de Trator Esteira
-1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
212
20.608.0013.1056.0000
Construção e/ou Ampliação de Galpões de Silagem no Município
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
223
20.608.0013.2043.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Am
-1.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
224
20.608.0013.2043.0000
Manutenção das Atividades as Secretaria de Agricultura e Meio Am
-1.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
226
20.608.0013.2044.0000
Programa de Apoio ao Pequeno Agricultor, Pecuarista, Empreendedor
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 01 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
235
04.122.0011.2046.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
-14.900,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
695
20.544.0013.1115.0000
Instalações de Poços Artesianos
-1.000,00
4.4.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
696
20.544.0013.1115.0000
Instalações de Poços Artesianos
-1.000,00
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
833
12.361.0012.2024.0000
Manutenção das Atividades do Magistério – FUNDEB 70%
-5.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
541 000
Complementação da União - VAAF
846
12.361.0012.2025.0000
Manutenção das Atividades – FUNDEB 30%
-1.300,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOA FISICA
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB – Imposto e Tr
Anulação (-) - 60.600,00
Artigo 3°.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 05 de novembro de 2022.
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1°.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 60.600,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+) 60.600,00
02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
76
04.122.0011.2014.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e
15.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 01 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
137
04.122.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento
1.300,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
312
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
7.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS-CIVIL
F.R.: 1 01 00
05
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
462
10.302.0017.2070.0000
Apoio ao TFD – Tratamento Fora de Domicílio
19.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
622
08.244.0016.2111.0000
Apoio e Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do
800,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.: 1 05 00
05
TRASFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
662
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
700,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
F.R.: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
676
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 05 00
05
TRANFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
761
12.306.0012.2017.0000
Manutenção do Programa Municipal de Merenda Escolar
14.200,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
779
12.361.0012.2018.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
1.600,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS-CIVIL
F.R.: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
53
04.122.0011.2009.0000
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
54
04.122.0011.2009.0000
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
55
04.122.0011.2009.0000
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
-400,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TRSOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
56
04.122.0011.2009.0000
Manutenção da Atividades do Conselho Tutelar
-1.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
77
04.122.0011.2014.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Fin
-1.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 01 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
131
04.122.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e
-1.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
139
04.122.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e
-1.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
150
15.451.0013.1023.0000
Construção e Ampliação de Cemitérios no Município
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
151
15.451.0013.1024.0000
Construção e Ampliação de Praças e Jardins no Município
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
154
15.452.0013.1026.0000
Melhoria Habitacional e Controle de Doenças de Chagas
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
156
15.512.0013.2041.0000
Apoio ao Programa Municipal de Saneamento Básico
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
157
16.481.0013.1028.0000
Construção de Casa Popular na Zona Rural
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
158
16.482.0013.1029.0000
Construção de Casa Popular na Zona Urbana
-600,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
191
26.782.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e
-16.400,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
704 000
Outros Royalties do Petróleo União
02 01 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
197
15.451.0013.1022.0000
Construção e/ou Recuperação de Calçamento, Meio Fio, Lombada
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
200
20.605.0013.1057.0000
Implantação de Sistema Adutor no Município
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
202
20.605.0013.1059.0000
Construção de Cisternas de Placas
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
209
20.608.0013.1053.0000
Aquisição de Retroescavadeira e Outros Equipamentos Agrícolas
-1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
211
20.608.0013.1055.0000
Aquisição de Trator Esteira
-1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
212
20.608.0013.1056.0000
Construção e/ou Ampliação de Galpões de Silagem no Município
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
223
20.608.0013.2043.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Am
-1.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
224
20.608.0013.2043.0000
Manutenção das Atividades as Secretaria de Agricultura e Meio Am
-1.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
226
20.608.0013.2044.0000
Programa de Apoio ao Pequeno Agricultor, Pecuarista, Empreendedor
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 01 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
235
04.122.0011.2046.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
-14.900,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
695
20.544.0013.1115.0000
Instalações de Poços Artesianos
-1.000,00
4.4.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
696
20.544.0013.1115.0000
Instalações de Poços Artesianos
-1.000,00
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
833
12.361.0012.2024.0000
Manutenção das Atividades do Magistério – FUNDEB 70%
-5.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
541 000
Complementação da União - VAAF
846
12.361.0012.2025.0000
Manutenção das Atividades – FUNDEB 30%
-1.300,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOA FISICA
F.R. Grupo: 1 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB – Imposto e Tr
Anulação (-) - 60.600,00
Artigo 3°.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 05 de novembro de 2022.
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal.