GABINETE DO PREFEITO · 29 de setembro de 2023
DECRETO Nº 93 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.500
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 93 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.500
RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO
01613732/0001-10
Exercício: 2023
DECRETO Nº 93 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.500
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional Especial na importância de R$320.938,34 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
320.938,34
02
01
03
SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
1099
13.392.0014.2035.0000
Mais Cultura, Esportes e Lazer
50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
701 000
Outras Trânsf. de Convênios Estadual
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1090
08.122.0016.2135.0000
Cuidando das Pessoas
85.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
2
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
1091
08.122.0016.2135.0000
Cuidando das Pessoas
18.700,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
2
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
1092
08.122.0016.2135.0000
Cuidando das Pessoas
49.238,34
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
2
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
1093
08.122.0016.2135.0000
Cuidando das Pessoas
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
2
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
1094
08.122.0016.2135.0000
Cuidando das Pessoas
60.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
2
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
1095
08.122.0016.2135.0000
Cuidando das Pessoas
35.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
2
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1096
08.244.0016.2136.0000
Cuidando das Pessoas
2.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
1097
08.244.0016.2136.0000
Cuidando das Pessoas
5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
1098
08.244.0016.2136.0000
Cuidando das Pessoas
15.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
72.000,00
Fontes de Recurso
02
00
50.000,00
05
00
22.000,00
Superávit Financeiro:
248.938,34
Fontes de Recurso
01
00
248.938,34
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 28 de SETEMBRO de 2023
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal