GABINETE DO PREFEITO · 6 de julho de 2021
DECRETO Nº 34, DE 02 DE JULHO 2021 - LEI N° 451
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 34, DE 02 DE JULHO 2021 - LEI N° 451
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 9.733.552,98 distribuídos nas seguintes dotações:
Suplementação (+) 9.733.552,98
01 01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
13
01.031.0001.2001.0001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
5.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS-INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
21
01.031.0001.2001.0001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
40.000,00
3.3.90.47.18
CONSTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS-SERVIÇOS DE TERCEIRO
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
33
04.122.0002.2003.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
100.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
38
04.122.0002.2003.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
41
04.122.0002.2003.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
50
04.122.0002.2009.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
61
04.122.0002.2014.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM
50.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 01 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
91
12.361.0003.2018.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUC
50.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
111 000
Receita e Transferências de Impostos Ed
92
12.361.0003.2018.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUC
50.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
111 000
Receita e Transferências de Impostos Ed
93
12.361.0003.2018.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUC
30.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
111 000
Receita e Transferências de Impostos Ed
112
12.361.0003.2022.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
100.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
111 000
Receita e Transferências de Impostos Ed
113
12.361.0003.2022.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
50.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
111 000
Receita e Transferências de Impostos Ed
127
12.361.0003.2023.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT
50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
111 000
Receita e Transferências de Impostos Ed
145
12.361.0003.2025.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES – FUNDEB 40%
300.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
262 000
EDUCAÇÃO-FUNDEB OUTROS
169
12.361.0003.2028.0000
MANUTENÇÃO DO PROG DE TRANSPORTE ESCOLAR EST
100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 02 00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
200 008
PETE – PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLA
02 01 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
208
12.365.0003.2033.0000
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DO ENSINO
15.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
111 000
Receita e Transferências de Impostos Ed
209
12.365.0003.2033.0000
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DO ENSINO
20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
111 000
Receita e Transferências de Impostos Ed
897
12.361.0003.1109.0000
Construção, Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva
101.880,40
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
124 000
Outras Transferências FNDE
898
12.361.0003.1109.0000
Construção, Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva
127.976,29
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
111 000
Receita e Transferências de Impostos Ed
904
12.365.0003.1008.0000
CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL
730.609,70
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
124 000
Outras Transferências FNDE
905
12.365.0003.1008.0000
CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL
82.152,40
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
124 000
Outras Transferências FNDE
242
13.392.0005.2035.0000
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO
150.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE DETERMINADO
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
250
13.392.0005.2035.0000
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO
50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 01 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA
284
04.122.0004.2040.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENV
972.825,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
289
15.451.0004.1019.0000
CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE
100.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
292
15.451.0004.1022.0000
CONST. E/OU RECUP. DE CALÇAMENTO, MEIO-FIO, QUEBR
100.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
110 000
GERAL
296
15.452.0004.1026.0000
MELHORIA HABITACIONAL E CONTROLE DE DOENÇAS DE
100.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
110 000
GERAL
312
25.752.0004.2005.0000
MANUTENÇÃO DO SITEMA DE ILUMIMAÇÃO PÚBLICA DO
50.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
313
25.752.0004.2005.0000
MANUTENÇÃO DO SITEMA DE ILUMIMAÇÃO PÚBLICA DO
70.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
324
26.782.0004.1038.0000
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
200.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
329
27.813.0004.1042.0000
CONST. E/OU REC. DE ESTÁDIOS, QUADRAS ESP. E POLI
100.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
110 000
GERAL
899
15.451.0004.1022.0000
CONST. E/OU RECUP. DE CALCAMENTO, MEIO-FIO, QUEBRA-
948.380,76
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 000
Transferência de Convenio União
900
15.451.0004.1022.0000
CONST. E/OU RECUP. DE CALÇAMENTO, MEIO-FIO, QUEBR
2.681,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
001 001
Recursos Próprios do Município
02 01 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA
901
15.451.0004.1087.0000
Pavimentação e Recapeamento Asfáltico
845.944,30
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 000
Transferência de Convênios União
902
15.451.0004.1087.0000
Pavimentação e Recapeamento Asfáltico
3.265,69
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
001 001
Recursos Próprios do Município
903
17.512.0004.1031.0000
CONSTRUÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO NA ZONA URBANA
10.933,53
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA
F.R: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 000
Transferência de Convênios União
02 01 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
337
20.605.0004.2045.0000
PROGRAMA ABASTECIMENTO DE AGUA
100.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
346
20.608.0004.2043.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRI
50.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
347
20.608.0004.2043.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRI
70.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 01 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
361
04.122.0002.2046.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
100.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
362
04.122.0002.2046.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
20.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 01 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
364
04.122.0002.2046.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
20.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
366
04.122.0002.2046.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
200.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
368
04.122.0002.2046.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
408
10.301.0007.2058.0000
MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
200.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE GERAL
410
10.301.0007.2058.0000
MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
150.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE GERAL
411
10.301.0007.2058.0000
MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
50.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE GERAL
416
10.301.0007.2058.0000
MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
10.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
300 000
RECURSO DO SUS
417
10.301.0007.2058.0000
MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
10.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R: 0 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
RECURSO DO SUS
434
10.301.0007.2058.0000
MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
50.000,00
3.3.91.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE GERAL
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
440
10.301.0007.2059.0000
MANUNTENÇÃO DOS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMILIA E BU
50.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE GERAL
446
10.301.0007.2059.0000
MANUNTENÇÃO DOS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMILIA E BU
10.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES E PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE GERAL
450
10.301.0007.2059.0000
MANUNTENÇÃO DOS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMILIA E BU
50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE GERAL
468
10.301.0007.2060.0000
MANUNTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO D
15.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE GERAL
476
10.301.0007.2062.0000
MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAUDE
150.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE GERAL
486
10.301.0007.2062.0000
MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAUDE
50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE GERAL
490
10.301.0007.2062.0000
MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAUDE
30.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE GERAL
496
10.301.0007.2093.0000
MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
30.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE GERAL
497
10.301.0007.2093.0000
MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
50.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE GERAL
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
501
10.301.0007.2093.0000
MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE GERAL
555
10.302.0007.2063.0000
MANUNTENÇÃO DAS ATIV. P/ PROCEDIMENTOS MÉDIA E AL
50.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE GERAL
568
10.302.0007.2063.0000
MANUNTENÇÃO DAS ATIV. P/ PROCEDIMENTOS MÉDIA E AL
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
RECURSO DO SUS
651
10.302.0007.2070.0000
APOIO AO TFD – TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
50.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE GERAL
671
10.304.0007.2071.0000
MANUNTEÇÃO DO PROGRAMA DE VIG. SANITÁRIA
30.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE GERAL
673
10.304.0007.2071.0000
MANUNTEÇÃO DO PROGRAMA DE VIG. SANITÁRIA
40.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE GERAL
683
10.304.0007.2071.0000
MANUNTEÇÃO DO PROGRAMA DE VIG. SANITÁRIA
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE GERAL
699
10.305.0007.2072.0000
MANUNTEÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE VIG. E EPID
20.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE GERAL
701
10.305.0007.2072.0000
MANUNTEÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE VIG. E EPID
30.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE GERAL
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
702
10.305.0007.2072.0000
MANUNTEÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE VIG. E EPID
30.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 001
SAÚDE COVID-19
711
10.305.0007.2072.0000
MANUNTEÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE VIG. E EPID
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE GERAL
906
10.301.0007.1068.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE, DESTINADOS
609.195,47
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 000
SUS Bloco de Investimento
907
10.301.0007.1069.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS
167.089,68
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R: 0 02 00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
520 000
Convênios com Estado
908
10.301.0007.1110.0000
Construção e Ampliação de Academia da Saúde
250.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 000
SUS Bloco de Investimento
909
10.301.0007.1110.0000
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
103.952,18
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTAÇÕES
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
211 000
RECEITAS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS SAÚDE
912
10.301.0007.1069.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS
12.810,32
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
211 000
RECEITAS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS SAÚDE
915
10.541.0007.1018.0000
Construção de Melhorias Habitacionais Controle de Doenças de
242.696,48
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000
Convênios da Saúde
916
10.541.0007.1018.0000
CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS CONTROLE DE DOENÇAS DE
2.004,90
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
211 000
RECEITAS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS SAÚDE
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
533
10.301.0009.2073.0000
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19
50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
310 001
SAÚDE COVID-19
536
10.301.0009.2073.0000
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19
50.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
310 001
SAÚDE COVID-19
539
10.301.0009.2073.0000
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19
70.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
310 001
SAÚDE COVID-19
02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
729
08.244.0008.2106.0000
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
50.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
735
08.244.0008.2106.0000
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
738
08.244.0008.2106.0000
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
F.R: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
758
08.244.0008.2108.0000
MANUNTEÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
F.R: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
761
08.244.0008.2109.0000
APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS – IGD/SUAS
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
767
08.244.0008.2110.0000
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL – IGD/SUAS
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
770
08.244.0008.2110.0000
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL – IGD/SUAS
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
772
08.244.0008.2111.0000
APOIO E ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO
30.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
823
08.244.0008.2118.0000
MANUNTEÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
100.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
829
08.244.0008.2118.0000
MANUNTEÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
40.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
910
08.122.0008.1041.0000
Aquisição de Veiculo FEM – Mulher
40.654,88
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R: 0 02 00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
520 000
Convênios com Estado
911
08.122.0008.1041.0000
Aquisição de Veículo FEM-Mulher
13.500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
001 001
Recursos Próprios do Município
913
08.244.0008.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
10.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
001 001
Recursos Próprios do Município
914
08.244.0008.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
10.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
311 000
Recursos do Fundo Nacional de A. Social
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 4.029.537,60
Fontes de Recurso
02
00
207.744,56
05
00
3.821.793,04
Anulação:
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
35
04.122.0002.2003.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
- 150.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R Grupo.: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
47
04.122.0002.2008.0000
TRANSFERENCIA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS
- 10.000,00
3.3.50.43.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
F.R Grupo.: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMISTRAÇÃO E FINANÇAS
65
04.122.0002.2014.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINIST
- 110.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R Grupo.: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
76
04.122.0002.2014.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINIST
- 2.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R Grupo.: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
80
99.999.0002.2015.0000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
- 266.190,38
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
F.R Grupo.: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 01 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
84
12.361.0003.1007.0000
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIP./ SEC. DE EDUCAÇÃO
- 200.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R Grupo.: 0 01 00
01
TESOURO
111 000
Receita e Transferências De Impostos Ed
86
12.361.0003.1010.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQ. E EQUIPAMENTOS P/ E
- 16.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R Grupo.: 0 01 00
01
TESOURO
111 000
Receita e Transferências De Impostos Ed
89
12.361.0003.1012.0000
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA FU
-40.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS
262 000
EDUCAÇÃO-FUNDEB OUTROS
02 01 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
94
12.361.0003.2018.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
-3.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
111 000
Receita e Transferências De Impostos Ed
98
12.361.0003.2018.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
-10.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
111 000
Receita e Transferências De Impostos Ed
116
12.361.0003.2022.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
-4.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
111 000
Receita e Transferências De Impostos Ed
119
12.361.0003.2022.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
-300.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
111 000
Receita e Transferências de Impostos Ed
120
12.361.0003.2022.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
-10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
111 000
Receita e Transferências de Impostos Ed
122
12.361.0003.2022.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
-150.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
111 000
Receita e Transferências de Impostos Ed
123
12.361.0003.2022.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
-200.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
111 000
Receita e Transferências de Impostos Ed
128
12.361.0003.2023.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT
-15.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
111 000
Receita e Transferências de Impostos Ed
135
12.361.0003.2024.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MAGISTERIO – FUNDEB 60%
-500.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS
261 000
EDUCAÇÃO-FUDEB MAGISTÉRIO
02 01 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
142
12.361.0003.2025.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES – FUNDEB 40%
-50.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS
262 000
EDUCAÇÃO-FUDEB OUTROS
150
12.361.0003.2025.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES – FUNDEB 40%
-100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000
EDUCAÇÃO-FUDEB OUTROS
196
12.365.0003.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
-20.025,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
111 000
Receita e Transferência de Impostos Ed
02 01 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA
278
04.122.0004.2040.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVO
-24.500,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
281
04.122.0004.2040.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVO
-100.000,00
3.3.90.30.00
MATEIRAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
283
04.122.0004.2040.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVO
-800.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
286
04.122.0004.2040.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVO
-101.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
293
15.451.0004.1023.0000
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITERIO NO MUNICIPIO
-20.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
301
17.511.0004.1030.0000
CONSTRUÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BASICO NA ZONA R
-53.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
110 000
GERAL
02 01 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTUTA
302
17.512.0004.1031.0000
CONSTRUÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO NA ZONA URBANA
-13.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
110 000
GERAL
306
18.541.0004.1033.0000
CONSTRUÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS NA SEDE, VILAS E PO
-50.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
110 000
GERAL
308
23.692.0004.1032.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REC. DE CENTRO DE ATIV. ECONO
-20.500,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS
110 000
GERAL
310
25.752.0004.1036.0000
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBAN
-23.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 01 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTAL
349
20.608.0004.2043.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULT
-3.700,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
353
20.608.0004.2043.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULT
-100.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
354
20.608.0004.2043.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULT
-120.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
414
10.301.0007.2058.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-75.300,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
415
10.301.0007.2058.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-75.300,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
418
10.301.0007.2058.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-206.000,00
3.1.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
419
10.301.0007.2058.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-50.000,00
3.3.90.14.00
DIARIAS CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
420
10.301.0007.2058.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-46.000,00
3.3.90.14.00
DIARIAS CIVIL
F.R. Grupo: 0 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS
310 000
SAÚDE-GERAL
422
10.301.0007.2058.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-500.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS
300 000
RECURSOS DO SUS
428
10.301.0007.2058.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-200.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE - GERAL
429
10.301.0007.2058.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-150.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
F.R. Grupo: 0 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS
300 000
RECURSOS DO SUS
430
10.301.0007.2058.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
F.R. Grupo: 0 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS
300 000
RECURSOS DO SUS
432
10.301.0007.2058.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-90.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE GERAL
433
10.301.0007.2058.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-105.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
F.R. Grupo: 0 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
310 000
SAÚDE GERAL
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
444
10.301.0007.2059.0000
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMILIA E BUCAL
-52.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE GERAL
445
10.301.0007.2059.0000
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMILIA E BUCAL
-52.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 0 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
300 001
SAÚDE – COVID 19
464
10.301.0007.2060.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
-159.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
465
10.301.0007.2060.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
-9.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 0 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS
300 001
SAÚDE-COVID-19
481
10.301.0007.2062.0000
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
-1.500,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 0 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS
300 001
SAÚDE-COVID-19
551
10.302.0007.1069.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS U
-30.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
552
10.302.0007.1069.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS U
-30.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
300 001
SAÚDE-COVID 19
562
10.302.0007.2063.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. P/PROCEDIMENTOS MÉDIA E ALTA C
-2.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 0 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
300 000
RECURSOS DO SUS
645
10.302.0007.2070.0000
APOIO AO TFD – TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
-19.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
646
10.302.0007.2070.0000
APOIO AO TFD – TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
-17.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 0 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
300 001
SAÚDE-COVID-19
02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
825
08.244.0008.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-37.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo: 0 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
826
08.244.0008.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-41.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
500 000
ASSISTENCIA SOCIAL
831
08.244.0008.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-20.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 0 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
835
08.244.0008.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-52.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
F.R. Grupo: 0 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Anulação (-) -5.704.015,38
Artigo 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena 02 de JULHO de 2021
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal