GABINETE DO PREFEITO · 21 de maio de 2021
DECRETO Nº 18 , DE 05 DE MAIO DE 2021 - LEI N.441
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 18 , DE 05 DE MAIO DE 2021 - LEI N.441
01613732/0001-10
Exercício: 2021
DECRETO Nº 18 , DE 05 DE MAIO DE 2021 - LEI N.441
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Na importância de R$127.200,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
127.200,00
02
01
01
GABINETE DO PREFEITO
32
04.122.0002.1006.0000
AQUISIÇÃO VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02
01
03
SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
99
12.361.0003.2018.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUÇÃO
10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita e Transferências de Impostos Ed
02
01
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
324
26.782.0004.1038.0000
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO
22.200,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
421
10.301.0007.2058.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
60.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
450
10.301.0007.2059.0000
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMILIA E BUCAL
10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
738
08.244.0008.2106.0000
Serviços de Proteção Social Básica
5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
833
08.244.0008.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
15.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
03
SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
170
12.363.0003.2016.0000
MANUTENÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB
-25.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita e Transferências de Impostos Ed
234
13.392.0005.1015.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍC.MOVEIS E EQUIP. / O SETOR DE CULTURA
-10.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita e Transferências de Impostos Ed
02
01
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
325
26.782.0004.1038.0000
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO
-10.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
327
26.782.0004.1040.0000
CONTRUÇÃO E/OU RECUP. DE PASSAG. MOLHADAS, SIST. DREN
-12.200,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
428
10.301.0007.2058.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-20.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
RECURSO DO SUS
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
455
10.301.0007.2059.0000
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMILIA E BUCAL
-20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
RECURSO DO SUS
547
10.302.0007.1067.0000
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL PUBLICO MUNICIPAL
-10.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
779
08.244.0008.2112.0000
Fortalecimento do Controle Social - IGD/PBF
-5.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
782
08.244.0008.2112.0000
Fortalecimento do Controle Social - IGD/PBF
-5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
785
08.244.0008.2112.0000
Fortalecimento do Controle Social - IGD/PBF
-5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
796
08.244.0008.2114.0000
Manutenção do Programa Acesso ao Mundo do Trabalho/PRONATEC
-5.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Anulação ( - )
-127.200,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 05 de MAIO de 2021
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO:***.***.***-**
Assinado de forma digital por PEDRO GILDEVAN COELHO MELO:***.***.***-**
Dados:2021.05.2015:02:45-03'00'
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal