GABINETE DO PREFEITO · 14 de junho de 2022
DECRETO Nº 42 , DE 03 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.453
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 42 , DE 03 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.453
01613732/0001-10
Exercício: 2022
DECRETO Nº 42 , DE 03 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.453
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Na importância de R$309.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
309.000,00
02
01
01
GABINETE DO PREFEITO
34
04.122.0011.1006.0000
Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos
10.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
03
SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
98
13.392.0014.2035.0000
Realização de Eventos Culturais no Município
3.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
134
04.122.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura 50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
05
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
207
20.608.0013.1051.0000
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos
3.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
323
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
150.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
462
10.302.0017.2070.0000
Apoio ao TFD - Tratamento Fora de Domicílio
22.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
666
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
48.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
678
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
779
12.361.0012.2018.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
651
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-21.700,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
783
12.361.0012.2018.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
-150.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
786
12.361.0012.2018.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
-121.300,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
861
12.361.0012.2129.0000
Manutenção dos Conselhos Vinculados a Educação
-16.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
570 000
Convênios da União Educação
Anulação ( - )
-309.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 03 de junho de 2022
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal