GABINETE DO PREFEITO · 5 de outubro de 2026
DECRETO Nº 101 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.596
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 101 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.596
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 1.771.850,17 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 1082 - 10.302.0017.1138.0000 Mais Saúde................. 96.419,04
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 1083 - 10.302.0017.1139.0000 Mais Saúde............. 96.419,04
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 1084 - 10.302.0017.1140.0000 Mais Saúde.......... 96.419,04
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 1085 - 10.302.0017.1141.0000 Mais Saúde.............. 96.419,04
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 1086 - 10.302.0017.1142.0000 Mais Saúde........... 96.419,04
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 1087 - 10.302.0017.1143.0000 Mais Saúde............ 96.419,04
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 1088 - 10.302.0017.1144.0000 Mais Saúde................ 198.889,33
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 1089 - 10.302.0017.1145.0000 Mais Saúde.............. 99.444,66
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 1090 - 10.302.0017.1146.0000 Mais Saúde.............. 198.889,32
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 1091 - 10.302.0017.1147.0000 Mais Saúde.................. 99.444,66
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 1092 - 10.302.0017.1148.0000 Mais Saúde............. 198.889,32
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 1093 - 10.302.0017.1149.0000 Mais Saúde................. 99.444,66
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 1094 - 10.302.0017.1150.0000 Mais Saúde................. 99.444,66
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 1095 - 10.302.0017.1151.0000 Mais Saúde............... 99.444,66
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 1096 - 10.302.0017.1152.0000 Mais Saúde.............. 99.444,66
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ficha: 234 - 20.608.0013.1052.0000 Inovação e Desenvolvimento............. -161.735,16
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020201 FUNDO PREVIDENCÁRIO DE SANTA FILOMENA
Ficha: 279 - 09.272.0015.2051.0000 Previdencia Mais Forte.......... -722.345,96
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 295 - 10.301.0017.1095.0000 Mais Saúde................. -260.254,81
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 296 - 10.301.0017.1096.0000 Mais Saúde.............. -298.257,12
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 297 - 10.301.0017.1110.0000 Mais Saúde............. -329.257,12
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 02 de outubro de 2026
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal