GABINETE DO PREFEITO · 5 de março de 2024
DECRETO Nº 23 , DE 05 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.509
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 23 , DE 05 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.509
RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO
01613732/0001-10
Exercício: 2024
DECRETO Nº 23 , DE 05 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.509
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$350.600,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
350.600,00
02
01
01
GABINETE DO PREFEITO
46
04.122.0011.2003.0000
Gestão Publica de Qualidade
7.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
78
04.122.0011.2014.0000
Gestão Publica de Qualidade
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
140
04.122.0013.2040.0000
Inovação e Desenvolvimento
5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
143
04.122.0013.2040.0000
Inovação e Desenvolvimento
160.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
192
26.782.0013.2040.0000
Inovação e Desenvolvimento
3.600,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
720 000
Recursos do FEP
02
01
05
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
232
20.608.0013.2043.0000
Inovação e Desenvolvimento
80.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
304
10.301.0017.2058.0000
Mais Saúde
55.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
315
10.301.0017.2058.0000
Mais Saúde
30.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
63
04.122.0011.2013.0000
Gestão Publica de Qualidade
-265.600,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
267
10.301.0017.1066.0000
Mais Saúde
-85.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
-350.600,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 05 de março de 2024
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal