GABINETE DO PREFEITO · 25 de março de 2024
DECRETO Nº 33 , DE 22 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.509
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 33 , DE 22 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.509
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO CNPJ:01613732/0001-10
DECRETO Nº 33 , DE 22 DE MARÇO DE 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 217.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Ficha: 074 - 04.122.0011.2014.0000 Gestão Publica de Qualidade............ 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Ficha: 140 - 04.122.0013.2040.0000 Inovação e Desenvolvimento........... 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ficha: 229 - 20.608.0013.2043.0000 Inovação e Desenvolvimento........... 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 304 - 10.301.0017.2058.0000 Mais Saúde......35.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 876 - 12.365.0012.2030.0000 Mais Educação............. 91.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 881 - 12.365.0012.2030.0000 Mais Educação............ 23.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ficha: 206 - 20.544.0013.1115.0000 Inovação e Desenvolvimento........ -68.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 402 - 10.301.0017.2134.0000 Mais Saúde...... -35.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 767 - 12.361.0012.1013.0000 Mais Educação......... -114.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 22 de março de 2024
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal