GABINETE DO PREFEITO · 2 de maio de 2023
DECRETO N° 36, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - LEI N. 491
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 36, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - LEI N. 491
RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO01613732/0001-10
Exercício: 2023
DECRETO
Nº 36 , DE 28 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.491
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$438.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
438.000,00
02
01
03
SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
96
13.392.0014.2035.0000
Mais Cultura, Esportes e Lazer
3.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500000
Recursos não Vinculados de Impostos
97
13.392.0014.2035.0000
Mais Cultura, Esportes e Lazer
114.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500000
Recursos não Vinculados de Impostos
98
13.392.0014.2035.0000
Mais Cultura, Esportes e Lazer
22.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500000
Recursos não Vinculados de Impostos
101
13.392.0014.2035.0000
Mais Cultura, Esportes e Lazer
299.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500000
Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.-O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
02
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
84
99.999.0011.2015.0000
Gestão Publica de Qualidade
-438.000,00
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500000
Recursos não Vinculados de Impostos
Anulação ( - )
-438.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 28 de ABRIL de 2023
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal