GABINETE DO PREFEITO · 10 de novembro de 2026
DECRETO Nº 116 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - LEI N.598
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 116 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - LEI N.598
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILO
RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN CNPJ:01613732/0001-10
DECRETO Nº 116 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 292.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020801
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha:
1097 - 12.367.0012.2032.0000
Mais Educação.....................................
51.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha:
1098 - 12.367.0012.2032.0000
Mais Educação.....................................
32.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha:
1099 - 12.367.0012.2032.0000
Mais Educação.....................................
3.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:
1100 - 12.367.0012.2032.0000
Mais Educação.....................................
3.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Ficha:
1101 - 12.367.0012.2032.0000
Mais Educação.....................................
600,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Ficha:
1102 - 12.367.0012.2032.0000
Mais Educação.....................................
600,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha:
1103 - 12.367.0012.2032.0000
Mais Educação.....................................
600,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha:
1104 - 12.367.0012.2032.0000
Mais Educação.....................................
600,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha:
1105 - 12.367.0012.2032.0000
Mais Educação.....................................
13.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha:
1106 - 12.367.0012.2032.0000
Mais Educação.....................................
25.500,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha:
1107 - 12.367.0012.2032.0000
Mais Educação.....................................
3.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:
1108 - 12.367.0012.2032.0000
Mais Educação.....................................
3.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Ficha:
1109 - 12.367.0012.2032.0000
Mais Educação.....................................
600,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Ficha:
1110 - 12.367.0012.2032.0000
Mais Educação.....................................
600,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha:
1111 - 12.367.0012.2032.0000
Mais Educação.....................................
600,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha:
1112 - 12.367.0012.2032.0000
Mais Educação.....................................
600,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha:
1113 - 12.367.0012.2032.0000
Mais Educação.....................................
13.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha:
1114 - 12.367.0012.2032.0000
Mais Educação.....................................
25.500,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha:
1115 - 12.367.0012.2032.0000
Mais Educação.....................................
3.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:
1116 - 12.367.0012.2032.0000
Mais Educação.....................................
3.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Ficha:
1117 - 12.367.0012.2032.0000
Mais Educação.....................................
600,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Ficha:
1118 - 12.367.0012.2032.0000
Mais Educação.....................................
600,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha:
1119 - 12.367.0012.2032.0000
Mais Educação.....................................
600,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha:
1120 - 12.367.0012.2032.0000
Mais Educação.....................................
600,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha:
1121 - 12.366.0012.2031.0000
Mais Educação.....................................
18.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha:
1122 - 12.366.0012.2031.0000
Mais Educação.....................................
29.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha:
1123 - 12.366.0012.2031.0000
Mais Educação.....................................
2.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:
1124 - 12.366.0012.2031.0000
Mais Educação.....................................
2.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Ficha:
1125 - 12.366.0012.2031.0000
Mais Educação.....................................
400,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Ficha:
1126 - 12.366.0012.2031.0000
Mais Educação.....................................
400,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha:
1127 - 12.366.0012.2031.0000
Mais Educação.....................................
400,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha:
1128 - 12.366.0012.2031.0000
Mais Educação.....................................
400,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha:
1129 - 12.366.0012.2031.0000
Mais Educação.....................................
7.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha:
1130 - 12.366.0012.2031.0000
Mais Educação.....................................
14.500,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha:
1131 - 12.366.0012.2031.0000
Mais Educação.....................................
2.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:
1132 - 12.366.0012.2031.0000
Mais Educação.....................................
2.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Ficha:
1133 - 12.366.0012.2031.0000
Mais Educação.....................................
400,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Ficha:
1134 - 12.366.0012.2031.0000
Mais Educação.....................................
400,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha:
1135 - 12.366.0012.2031.0000
Mais Educação.....................................
400,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha:
1136 - 12.366.0012.2031.0000
Mais Educação.....................................
400,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha:
1137 - 12.366.0012.2031.0000
Mais Educação.....................................
7.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha:
1138 - 12.366.0012.2031.0000
Mais Educação.....................................
14.500,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha:
1139 - 12.366.0012.2031.0000
Mais Educação.....................................
2.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:
1140 - 12.366.0012.2031.0000
Mais Educação.....................................
2.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Ficha:
1141 - 12.366.0012.2031.0000
Mais Educação.....................................
400,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Ficha:
1142 - 12.366.0012.2031.0000
Mais Educação.....................................
400,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha:
1143 - 12.366.0012.2031.0000
Mais Educação.....................................
400,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha:
1144 - 12.366.0012.2031.0000
Mais Educação.....................................
400,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020801
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha:
850 - 12.361.0012.2024.0000
Mais Educação.....................................
-74.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha:
857 - 12.361.0012.2024.0000
Mais Educação.....................................
-144.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Ficha:
918 - 12.365.0012.2030.0000
Mais Educação.....................................
-74.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 09 de novembro de 2026
______________________________
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
PREFEITO MUNICIPAL