GABINETE DO PREFEITO · 8 de julho de 2026
DECRETO Nº 58 , DE 06 DE JULHO DE 2026 - LEI N.567
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 58 , DE 06 DE JULHO DE 2026 - LEI N.567
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 275.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Ficha: 208 - 26.782.0013.2040.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 301 - 10.301.0017.2056.0000 Mais Saúde..................... 20.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
Ficha: 423 - 10.301.0017.2133.0000 Mais Saúde................... 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 690 - 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 820 - 12.361.0012.2019.0000 Mais Educação..................................... 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Ficha: 205 - 26.782.0013.2040.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 328 - 10.301.0017.2058.0000 Mais Saúde.............. -60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 592 - 08.244.0016.2106.0000 Cuidando das Pessoas.............................. -15.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 795 - 12.306.0012.2017.0000 Mais Educação..................................... -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 06 de julho de 2026
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal