GABINETE DO PREFEITO · 4 de agosto de 2022
DECRETO Nº 60 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.453
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 60 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.453
01613732/0001-10
Exercício: 2022
DECRETO Nº 60 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.453
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$33.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
33.000,00
02
01
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
75
04.122.0011.2014.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças
3.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
05
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
222
20.608.0013.2043.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
3.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
391
10.301.0017.2062.0000
Manutenção das Unidades de Saúde
3.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
664
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
678
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
3.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
780
12.361.0012.2018.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
350
10.301.0017.2059.0000
Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal
-3.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
560
08.244.0016.2089.0000
Manutenção do Conselho da Criança e do Adolescente
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
561
08.244.0016.2089.0000
Manutenção do Conselho da Criança e do Adolescente
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
562
08.244.0016.2089.0000
Manutenção do Conselho da Criança e do Adolescente
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
663
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-1.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
668
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 000
Transferencias do FEAS- Estadual
671
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 000
Transferencias do FEAS- Estadual
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
697
20.608.0013.1116.0000
Parceria para Aração de Terras e Produção de Silagens com Associações
-3.000,00
3.3.50.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
826
12.361.0012.2024.0000
Manutenção das Atividades do Magistério - FUNDEB 70%
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
541 000
Complementação da União - VAAF
827
12.361.0012.2024.0000
Manutenção das Atividades do Magistério - FUNDEB 70%
-1.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr
828
12.361.0012.2024.0000
Manutenção das Atividades do Magistério - FUNDEB 70%
-1.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr
Anulação ( - )
-33.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 01 de agosto de 2022
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal