GABINETE DO PREFEITO · 31 de agosto de 2021
DECRETO Nº 50, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N° 441
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 50, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N° 441
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 20.000,00 distribuídos nas seguintes dotações:
Suplementação (+) 20.000,00
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
651
10.302.0007.2070.0000
APOIO AO TFD-TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
20.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSA FISÍCA
F.R: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
Art. 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
643
10.302.0007.2070.0000
APOIO AO TFD-TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
-3.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. grupo: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
644
10.302.0007.2070.0000
APOIO AO TFD-TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
-1.500,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS-CIVIL
F.R. grupo: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 001
SAÚDE-COVID-19
647
10.302.0007.2070.0000
APOIO AO TFD-TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
-3.800,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R.grupo: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
648
10.302.0007.2070.0000
APOIO AO TFD-TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. grupo: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 001
SAÚDE-COVID-19
649
10.302.0007.2070.0000
APOIO AO TFD-TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
-9.700,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FISÍCA
F.R. grupo: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
652
10.302.0007.2070.0000
APOIO AO TFD-TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
-1.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FISÍCA
F.R grupo: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 001
SAÚDE-COVID-19
Anulação (-) - 20.000,00
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 24 de Agosto de 2021
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal