GABINETE DO PREFEITO · 26 de maio de 2023
DECRETO Nº 49 , DE 25 DE MAIO DE 2023 - LEI N.482
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 49 , DE 25 DE MAIO DE 2023 - LEI N.482
RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO
01613732/0001-10
Exercício: 2023
DECRETO Nº 49 , DE 25 DE MAIO DE 2023 - LEI N.482
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$37.980,80 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
37.980,80
02
01
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
174
25.752.0013.2005.0000
Inovação e Desenvolvimento
2.500,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
751
000
Contribuição para COSIP
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
295
10.301.0017.2058.0000
Mais Saúde
22.180,80
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
556
08.122.0016.2106.0000
Cuidando das Pessoas
2.300,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661
000
Transferencias do FEAS- Estadual
557
08.122.0016.2106.0000
Cuidando das Pessoas
1.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661
000
Transferencias do FEAS- Estadual
673
08.244.0016.2118.0000
Cuidando das Pessoas
10.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
01
GABINETE DO PREFEITO
02
01
01
GABINETE DO PREFEITO
37
04.122.0011.2003.0000
Gestão Publica de Qualidade
-2.500,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
322
10.301.0017.2058.0000
Mais Saúde
-21.180,80
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não Vinculados de Impostos
346
10.301.0017.2059.0000
Mais Saúde
-1.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500
000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
615
08.244.0016.2107.0000
Cuidando das Pessoas
-12.300,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660
000
Recursos do FNAS
654
08.244.0016.2111.0000
Cuidando das Pessoas
-1.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660
000
Recursos do FNAS
Anulação ( - )
-37.980,80
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 25 de MAIO de 2023
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal