GABINETE DO PREFEITO · 5 de outubro de 2021
DECRETO N° 70, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N° 441
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 70, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N° 441
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
RESOLVE:
Artigo 1° - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 7.250,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+)7.250,00
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
576
10.302.0007.2065.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MÃE CORUJA
7.250,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 001
SAÚDE- COVID-19
Artigo 2° - o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
573
10.302.0007.2065.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAE CORUJA
-1.250,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
574
10.302.0007.2065.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAE CORUJA
-2.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 001
SAÚDE – COVID-19
575
10.302.0007.2065.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAE CORUJA
-500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
577
10.302.0007.2065.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAE CORUJA
-500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
578
10.302.0007.2065.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAE CORUJA
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 001
SAÚDE – COVID-19
579
10.302.0007.2065.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAE CORUJA
-500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
580
10.302.0007.2065.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAE CORUJA
-1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 001
SAÚDE – COVID-19
Anulação (-) -7.250,00
Artigo 3°- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 01 de outubro de 2021.
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal.