GABINETE DO PREFEITO · 15 de abril de 2024
DECRETO Nº 37, DE 15 DE ABRIL DE 2023 - LEI N. 509
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 37, DE 15 DE ABRIL DE 2023 - LEI N. 509
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO CNPJ:01613732/0001-10
DECRETO Nº 37 , DE 15 DE ABRIL DE 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 553.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 043 - 04.122.0011.2003.0000 Gestão Publica de Qualidade............ 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Ficha: 074 - 04.122.0011.2014.0000 Gestão Publica de Qualidade.............. 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 078 - 04.122.0011.2014.0000 Gestão Publica de Qualidade............ 35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020103 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Ficha: 096 - 13.392.0014.2035.0000 Mais Cultura, Esportes e Lazer........... 3.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Ficha: 140 - 04.122.0013.2040.0000 Inovação e Desenvolvimento.............. 85.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 143 - 04.122.0013.2040.0000 Inovação e Desenvolvimento............. 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 183 - 25.752.0013.2005.0000 Inovação e Desenvolvimento............... 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ficha: 229 - 20.608.0013.2043.0000 Inovação e Desenvolvimento............. 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 232 - 20.608.0013.2043.0000 Inovação e Desenvolvimento........... 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 304 - 10.301.0017.2058.0000 Mais Saúde.......... 90.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 315 - 10.301.0017.2058.0000 Mais Saúde.............. 110.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 655 - 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas......... 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 845 - 12.361.0012.2028.0000 Mais Educação............ 120.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Ficha: 186 - 26.782.0013.1038.0000 Inovação e Desenvolvimento........ -228.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 396 - 10.301.0017.2133.0000 Mais Saúde......... -200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 676 - 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas......... -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 769 - 12.361.0012.1109.0000 Mais Educação...... -123.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 15 de abril de 2024
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal