GABINETE DO PREFEITO · 27 de setembro de 2022
DECRETO N° 91, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N° 453
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 91, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N° 453
01613732/0001-10
Exercício: 2022
DECRETO Nº 91 , DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.453
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$328.300,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
328.300,00
02
01
01
GABINETE DO PREFEITO
35
04.122.0011.2003.0000
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
60.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
65
04.122.0011.2014.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças
65.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
130
04.122.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura
2.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
60.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
303
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
34.300,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
332
10.301.0017.2059.0000
Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal
50.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
336
10.301.0017.2059.0000
Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal
10.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
650
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
24.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
652
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
9.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
654
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
14.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
01
GABINETE DO PREFEITO
38
04.122.0011.2003.0000
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
-2.500,00
3.1.91.13.03
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO - RPPS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
129
04.122.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e
-30.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
334
10.301.0017.2059.0000
Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal
-19.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
370
10.301.0017.2060.0000
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
-15.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
396
10.301.0017.2062.0000
Manutenção das Unidades de Saúde
-15.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
406
10.301.0017.2093.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
-7.500,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
407
10.301.0017.2093.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
-2.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
437
10.302.0017.2063.0000
Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade - MAC
-3.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
476
10.304.0017.2071.0000
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
-13.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
523
10.305.0017.2072.0000
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemiológica
-10.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
525
10.305.0017.2072.0000
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemiológica
-5.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
818
12.361.0012.2024.0000
Manutenção das Atividades do Magistério - FUNDEB 70%
-182.900,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
835
12.361.0012.2025.0000
Manutenção das Atividades - FUNDEB 30%
-11.400,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr
881
12.365.0012.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
-12.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Anulação ( - )
-328.300,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 21 de SETEMBRO de 2022
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal