GABINETE DO PREFEITO · 1 de julho de 2026
DECRETO Nº 54 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.567
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 54 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.567
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 489.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Ficha: 156 - 15.451.0013.1022.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ 6.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ficha: 225 - 20.605.0013.1057.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ 53.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 385 - 10.301.0017.2061.0000 Mais Saúde........................................ 50.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Ficha: 423 - 10.301.0017.2133.0000 Mais Saúde........................................ 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 488 - 10.302.0017.2132.0000 Mais Saúde........................................ 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 693 - 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 816 - 12.361.0012.2018.0000 Mais Educação..................................... 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 436 - 10.302.0017.2063.0000 Mais Saúde........................................ -259.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 839 - 12.361.0012.2022.0000 Mais Educação..................................... -200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 845 - 12.361.0012.2023.0000 Mais Educação..................................... -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 01 de junho de 2026
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal