GABINETE DO PREFEITO · 7 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 115 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.453
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 115 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.453
01613732/0001-10
Exercício: 2022
DECRETO Nº 115 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.453
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$28.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
28.000,00
02
01
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
72
04.122.0011.2014.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças
10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
76
04.122.0011.2014.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
349
10.301.0017.2059.0000
Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal
8.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
189
26.782.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestru-tura
-10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA:
F.R. Grupo
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
704 000
Outros Royalties do Petróleo União
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
283
10.301.0017.1068.0000
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados ao Hospital –Público Municipal
-8.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
285
10.301.0017.1094.0000
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretaria de-Saúde
-10.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Anulação ( - )
-28.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 30 de NOVEMBRO de 2022
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal