GABINETE DO PREFEITO · 28 de agosto de 2024
DECRETO Nº 92, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N. 509
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 92, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N. 509
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 16.030,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 525 - 08.122.0016.2106.0000 Cuidando das Pessoas.............. 3.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 526 - 08.122.0016.2106.0000 Cuidando das Pessoas............ 1.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 527 - 08.122.0016.2106.0000 Cuidando das Pessoas...... 180,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 535 - 08.122.0016.2107.0000 Cuidando das Pessoas....... 5.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 536 - 08.122.0016.2107.0000 Cuidando das Pessoas.......... 2.250,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 537 - 08.122.0016.2107.0000 Cuidando das Pessoas........... 600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 567 - 08.244.0016.2106.0000 Cuidando das Pessoas............ 1.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 568 - 08.244.0016.2106.0000 Cuidando das Pessoas.......... 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 645 - 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas........... 200,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 688 - 08.244.0016.2141.0000 Cuidando das Pessoas............ -16.030,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 27 de agosto de 2024
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal