GABINETE DO PREFEITO · 15 de junho de 2023
DECRETO Nº 57 , DE 15 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.482
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 57 , DE 15 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.482
RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO
01613732/0001-10
Exercício: 2023
DECRETO Nº 57 , DE 15 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.482
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$35.840,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
35.840,00
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
776
12.306.0012.2017.0000
Mais Educação
26.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
806
12.361.0012.2020.0000
Mais Educação
9.840,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
551 000
Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
777
12.306.0012.2017.0000
Mais Educação
-26.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
552 000
Programa Nacional de Alimentação Escolar
784
12.361.0012.1012.0000
Mais Educação
-3.840,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr
807
12.361.0012.2020.0000
Mais Educação
-2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
551 000
Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE
808
12.361.0012.2020.0000
Mais Educação
-2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
551 000
Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
809
12.361.0012.2020.0000
Mais Educação
-2.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
551 000
Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE
Anulação ( - )
-35.840,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 15 de junho de 2023
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal