GABINETE DO PREFEITO · 29 de setembro de 2026
DECRETO Nº 97 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.596
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 97 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.596
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$4.943.829,65 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 4.943.829,65
02 01 03 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
1077 27.812.0013.1135.0000 Construção de Campo de Futebol 2.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
02 01 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1078 20.692.0013.1051.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos 5.200,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
1079 20.692.0013.1051.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos 398.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 000 Outras Transferências de Convênios União
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1080 12.365.0012.1137.0000 Construção de Creche no Distrito de Socorro 946.850,26
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
570 000 Convênios da União Educação
1081 12.365.0012.1137.0000 Construção de Creche no Distrito de Socorro 32.094,64
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
02 01 03 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
1076 27.812.0013.1135.0000 Construção de Campo de Futebol 974.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 000 Outras Transferências de Convênios União
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO
01613732/0001-10 Exercício: 2026
DECRETO Nº 97 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.596
02 01 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1079 20.692.0013.1051.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos 366.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 000 Outras Transferências de Convênios União
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1080 12.365.0012.1137.0000 Construção de Creche no Distrito de Socorro 2.219.684,75
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
570 000 Convênios da União Educação
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 3.559.684,75
Fontes de Recurso
1.570 05 2.219.684,75
1.700 05 1.340.000,00
Anulação:
02 01 03 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
114 27.812.0014.1016.0000 Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Quadras Esportivas -36.850,26
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
570 000 Convênios da União Educação
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
797 12.361.0012.1007.0000 Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentos para a Secretaria -60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
570 000 Convênios da União Educação
798 12.361.0012.1009.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos para a -100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
570 000 Convênios da União Educação
805 12.361.0012.1109.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Esportivas -250.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
570 000 Convênios da União Educação
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO
01613732/0001-10 Exercício: 2026
DECRETO Nº 97 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.596
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
845 12.361.0012.2023.0000 Manutenção do Transporte Escolar - PNATE -687.294,64
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
907 12.365.0012.1008.0000 Construção de Creche Municipal -250.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
570 000 Convênios da União Educação
-1.384.144,90
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 28 de SETEMBRO de 2026
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal