GABINETE DO PREFEITO · 13 de maio de 2024
DECRETO Nº 44, DE 10 DE MAIO DE 2024 - LEI N. 509 - REPUBLICAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 44, DE 10 DE MAIO DE 2024 - LEI N. 509 - REPUBLICAÇÃO
RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO
01613732/0001-10
Exercício: 2024
DECRETO Nº 44 , DE 10 DE MAIO DE 2024 - LEI N.509
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$55.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
55.000,00
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
317
10.301.0017.2058.0000
Mais Saúde
55.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
408
10.302.0017.1118.0000
Mais Saúde
-55.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
706 000
Transferência Especial da União
-55.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 10 de maio de 2024
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal