GABINETE DO PREFEITO · 5 de agosto de 2021
DECRETO N° 42, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N° 441
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 42, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N° 441
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
RESOLVE:
Artigo 1°.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 99.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+) 99.000,00
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
427
10.301.0007.2058.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA
30.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISÍCA
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
429
10.301.0007.2058.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA
69.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
Artigo 2°.- o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
407
10.301.0007.2058.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA
- 50.000,00
3.1.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
F.R.grupo:0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
423
10.301.0007.2058.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA
- 4.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.grupo:0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
424
10.301.0007.2058.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA
- 4.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.grupo:0 05 00
05
TRASFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
310 000
SAÚDE-GERAL
425
10.301.0007.2058.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA
- 5.500,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R.grupo:0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
426
10.301.0007.2058.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA
- 5.500,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R.grupo:0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
310 000
SAÚDE-GERAL
428
10.301.0007.2058.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA
- 30.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISÍCA
F.R.grupo:0 05 00
05
TRASFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
300 000
RECURSO DO SUS
Anulação (-) - 99.000,00
Artigo 3°.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 02 de agosto de 2021.
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal.