GABINETE DO PREFEITO · 7 de julho de 2022
DECRETO Nº 50 , DE 30 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.466
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 50 , DE 30 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.466
01613732/0001-10
Exercício: 2022
DECRETO Nº 50 , DE 30 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.466
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$205.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
205.000,00
01
01
01
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
3
01.031.0001.1001.0000
Construção do Prédio Sede da Câmara Municipal
120.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
18
01.031.0001.2001.0001
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
35.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
22
01.031.0001.2001.0001
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
29
01.031.0001.2002.0000
Remuneração dos Vereadores
30.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01
01
01
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
1
01.031.0001.1001.0000
Construção do Prédio Sede da Câmara Municipal
-3.000,00
4.4.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
2
01.031.0001.1001.0000
Construção do Prédio Sede da Câmara Municipal
-5.000,00
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
01
01
01
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
4
01.031.0001.1002.0001
Aquisição de Veículos e Equipamentos para o Poder Legislativo
4.4.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
5
01.031.0001.1002.0001
Aquisição de Veículos e Equipamentos para o Poder Legislativo
-10.000,00
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
7
01.031.0001.1003.0000
Aquisição de Imóveis ou Bens de Capital já em Utilização
-5.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
8
01.031.0001.2001.0001
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
-2.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
11
01.031.0001.2001.0001
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
-4.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
12
01.031.0001.2001.0001
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
-2.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
13
01.031.0001.2001.0001
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
-2.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
14
01.031.0001.2001.0001
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
-5.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
15
01.031.0001.2001.0001
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
-8.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
01
01
01
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
16
01.031.0001.2001.0001
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
-1.000,00
3.2.90.21.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
17
01.031.0001.2001.0001
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
-32.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
19
01.031.0001.2001.0001
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
-5.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
20
01.031.0001.2001.0001
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
-8.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
21
01.031.0001.2001.0001
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
-71.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
23
01.031.0001.2001.0001
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
-2.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
24
01.031.0001.2001.0001
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
-2.000,00
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
25
01.031.0001.2001.0001
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
-5.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
27
01.031.0001.2001.0001
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
-2.000,00
4.6.91.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇAMENTÁI
F. R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
01
01
01
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
28
01.031.0001.2002.0000
Remuneração dos Vereadores
-15.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
30
01.031.0001.2002.0000
Remuneração dos Vereadores
-5.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
31
01.031.0001.2002.0000
Remuneração dos Vereadores
-8.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Anulação ( - )
-205.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 30 de JUNHO de 2022
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal