GABINETE DO PREFEITO · 31 de outubro de 2024
DECRETO Nº 111, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N. 509
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 111, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N. 509
RUA GENÉSIO MARINHO FALCÃO, S/N
01.613.732/0001-10
Exercício: 2024
DECRETO Nº 111 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.509
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$40.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
40.000,00
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
448
10.302.0017.2070.0000
Apoio ao TFD - Tratamento Fora de Domicílio
40.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
522
17.512.0013.1031.0000
Construção de Rede de Saneamento Básico na Zona Urbana
-40.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
631 000
Convênios da União Saúde
-40.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 31 de outubro de 2024