GABINETE DO PREFEITO · 5 de outubro de 2021
DECRETO N° 72, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N° 441
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 72, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N° 441
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
RESOLVE:
Artigo 1°.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+)5.000,00
02 01 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
108
12.361.0003.2020.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 004
RECURSO PDDE – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO
Artigo 2°.- o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
109
12.361.0003.2020.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
-2.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 004
RECURSO PDDE – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO
110
12.361.0003.2020.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
-2.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 004
RECURSO PDDE – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO
Anulação (-) -5.000,00
Artigo 3°.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 01 de outubro de 2021.
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal.