GABINETE DO PREFEITO · 23 de junho de 2021
DECRETO N° 30, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - LEI N° 441
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 30, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - LEI N° 441
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETA:
Artigo 1° - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 113.100,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( +) 113.100,00
02 01 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA
275
04.122.0004.2040.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENV
3.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 01 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
347
20.608.0004.2043.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
4.800,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
408
10.301.0007.2058.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
20.500,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE - GERAL
411
10.301.0007.2058.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.100,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE - GERAL
439
10.301.0007.2059.0000
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMILIA E BUC
18.600,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 0 05 00
05
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS
300 000
RECURSOS DO SUS
460
10.301.0007.2060.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIO D
23.200,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE - GERAL
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
476
10.301.0007.2062.0000
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
29.300,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE - GERAL
02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
742
08.244.0008.2107.0000
Serviços de Proteção Social Especial
200,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
822
08.244.0008.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
3.800,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
823
08.244.0008.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
8.600,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Artigo 2° - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
36
04.122.0002.2003.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABIENTE DO PREFEITO
- 4.800,00
3.1.91.13.03
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA REGIME PROPRIO - RPPS
F.R.: Grupo 0 01 00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
413
10.301.0007.2058.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- 60.800,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: Grupo 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
300 000
RECURSOS DO SUS
442
10.301.0007.2059.0000
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMILIA E BUC
- 31.900,00
3.1.90.13.02
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
F.R.: Grupo 0 01 00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
728
08.244.0008.2106.0000
Serviços de Proteção Social Basica
- 15.600,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: Grupo 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Anulação ( - ) -113.100,00
Artigo 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 22 de junho de 2021.
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal