GABINETE DO PREFEITO · 17 de maio de 2024
DECRETO Nº 46 DE 17 DE MAIO DE 2024 - LEI N. 509
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 46 DE 17 DE MAIO DE 2024 - LEI N. 509
RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO
01613732/0001-10
Exercício: 2024
DECRETO Nº 46 , DE 17 DE MAIO DE 2024 - LEI N.509
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$73.180,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
73.180,00
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
304
10.301.0017.2058.0000
Mais Saúde
35.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
523
08.122.0016.1041.0000
Cuidando das Pessoas
2.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
551
08.122.0016.2135.0000
Cuidando das Pessoas
15.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
686
08.244.0016.2136.0000
Cuidando das Pessoas
20.280,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
408
10.302.0017.1118.0000
Mais Saúde
-35.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
706 000
Transferência Especial da União
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
676
08.244.0016.2118.0000
Cuidando das Pessoas
-38.180,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
-73.180,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 17 de maio de 2024
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal