GABINETE DO PREFEITO · 29 de outubro de 2021
DECRETO N° 76, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N° 441
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 76, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N° 441
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
RESOLVE:
Artigo 1°.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 10.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+)10.000,00
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
455
10.301.0007.2059.0000
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMASSAUDE DA FAMÍLIA E BUC
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
RECURSO DO SUS
Artigo 2°.- o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
453
10.301.0007.2059.0000
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SAUDE DA FAMÍLIA E BUCAL
-5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 001
SAÚDE – COVID-19
457
10.301.0007.2059.0000
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SAUDE DA FAMÍLIA E BUCAL
-5.000,00
3.3.91.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - INTRA
F.R. Grupo: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 001
SAÚDE – COVID-19
Anulação (-) -10.000,00
Artigo 3°.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 27 de outubro de 2021.
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal