GABINETE DO PREFEITO · 19 de julho de 2022
DECRETO Nº 54 , DE 11 DE JULHO DE 2022 - LEI N.453
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 54 , DE 11 DE JULHO DE 2022 - LEI N.453
01613732/0001-10
Exercício: 2022
DECRETO Nº 54 , DE 11 DE JULHO DE 2022 - LEI N.453
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Na importância de R$384.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
384.000,00
02
01
03
SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
99
13.392.0014.2035.0000
Realização de Eventos Culturais no Município
15.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
126
27.812.0014.2130.0000
Manutenção de Josgos Municipais
10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
664
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
2.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
767
12.361.0012.1011.0000
Construção, Ampliação, Modernização e Recuperação de Escolas
107.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
806
12.361.0012.2022.0000
Manutenção do Ensino Fundamental
150.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
852
12.361.0012.2028.0000
Manutenção do Programa de Transporte Escolar Estado - PETE
100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
571 000
Covênios do Estado Educação
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
62
04.122.0011.2013.0000
Pagamento de Sentenças Judiciais
-109.000,00
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
376
10.301.0017.2062.0000
Manutenção das Unidades de Saúde
-260.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
599
08.244.0016.2108.0000
Manutenção de Beneficios Eventuais
-15.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 000
Transferencias do FEAS- Estadual
Anulação ( - )
-384.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 11 de julho de 2022
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal