GABINETE DO PREFEITO · 28 de julho de 2022
DECRETO Nº 56 , DE 15 DE JULHO DE 2022 - LEI N.453
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 56 , DE 15 DE JULHO DE 2022 - LEI N.453
01613732/0001-10
Exercício: 2022
DECRETO
Nº 56 , DE 15 DE JULHO DE 2022 - LEI N.453
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$319.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
319.000,00
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
314
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
54.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
317
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
323
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
24.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
345
10.301.0017.2059.0000
Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal
19.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
375
10.301.0017.2061.0000
Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica - Farmácia Básica
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 000
SUS - Recursos do Governo Estadual
388
10.301.0017.2062.0000
Manutenção das Unidades de Saúde
169.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
664
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
2.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
678
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
782
12.361.0012.2018.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
344
10.301.0017.2059.0000
Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal
-68.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
376
10.301.0017.2062.0000
Manutenção das Unidades de Saúde
-162.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
382
10.301.0017.2062.0000
Manutenção das Unidades de Saúde
-89.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Anulação (- )
-319.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 15 de julho de 2022