GABINETE DO PREFEITO · 30 de maio de 2023
DECRETO Nº 50 , DE 29 DE MAIO DE 2023 - LEI N.482
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 50 , DE 29 DE MAIO DE 2023 - LEI N.482
RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO
01613732/0001-10
Exercício: 2023
DECRETO Nº 50 , DE 29 DE MAIO DE 2023 - LEI N.482
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Na importância de R$144.638,35 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
144.638,35
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
315
10.301.0017.2058.0000
Mais Saúde
85.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
343
10.301.0017.2059.0000
Mais Saúde
58.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
798
12.361.0012.2018.0000
Mais Educação
1.638,35
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com Recursos provenientes de:
Anulação:
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
269
10.301.0017.1069.0000
Mais Saúde
-51.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
426
10.302.0017.1069.0000
Mais Saúde
-80.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
553
10.541.0017.1018.0000
Mais Saúde
-12.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
631 000
Convênios da União Saúde
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
855
12.361.0012.2025.0000
Mais Educação
-1.638,35
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr
Anulação ( - )
-144.638,35
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 29 de MAIO de 2023
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal