GABINETE DO PREFEITO · 10 de novembro de 2026
DECRETO Nº 119 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - LEI N.598
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 119 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - LEI N.598
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 463.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020801
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha:
1119 - 12.367.0012.2032.0000
Mais Educação.....................................
463.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020103
SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Ficha:
104 - 13.392.0014.2150.0000
Mais Cultura, Esportes e Lazer....................
-33.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha:
108 - 13.392.0014.2153.0000
Mais Cultura, Esportes e Lazer....................
-30.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha:
1075 - 13.392.0014.2035.0000
Mais Cultura, Esportes e Lazer....................
-100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020801
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha:
914 - 12.365.0012.2025.0000
Mais Educação.....................................
-20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Ficha:
941 - 12.365.0012.2038.0000
Mais Educação.....................................
-150.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Ficha:
1031 - 12.361.0012.2018.0000
Mais Educação.....................................
-130.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 09 de novembro de 2026
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PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
PREFEITO MUNICIPAL