GABINETE DO PREFEITO · 4 de novembro de 2026
DECRETO Nº 114 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - LEI N.567
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 114 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - LEI N.567
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 337.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Ficha: 210 - 26.782.0013.2040.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ 2.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 295 - 10.301.0017.1095.0000 Mais Saúde............... 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 425 - 10.301.0017.2133.0000 Mais Saúde.................. 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 693 - 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas................ 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 816 - 12.361.0012.2018.0000 Mais Educação................. 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 871 - 12.361.0012.2025.0000 Mais Educação............... 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 882 - 12.361.0012.2028.0000 Mais Educação.............. 250.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020103 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Ficha: 097 - 13.392.0014.2035.0000 Mais Cultura, Esportes e Lazer.................... -40.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 399 - 10.301.0017.2062.0000 Mais Saúde................ -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 683 - 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas.............................. -32.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 846 - 12.361.0012.2023.0000 Mais Educação...................... -200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 892 - 12.361.0012.2161.0000 Mais Educação....................... -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 03 de novembro de 2026
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal